25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 02/05/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:42:07

Fim: 10:26:59

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:40:57 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:41:08 Presentes: 7 Ausentes: 8
Chamada Inicial Horário: 09:42:36 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:51:35 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 09:56:41 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 09:57:14 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 10:06:25 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Reginaldo do Tavico Ausente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 30/04/2024 Assunto: Ofício nº 108/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta a representação nº 71/24, do vereador Matheus Pacheco.

Data: 30/04/2024 Assunto: Ofício nº 232/24 Ministério Público Correspondência Lida
Descrição :Processo SEI nº 19.16.2372.0045879/2022-61 solicita informações

Data: 25/04/2024 Assunto: Email- Leleco Correspondência Lida
Descrição :Convite para o Debate Público "Os impactos e revitalização na Bacia do Rio Doce"; 06 de maio, na Assembleia Legislativa; de 8h30 às 18 horas.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 132/2024 Lílian França A ser encaminhada ao o Prefeito Municipal, , Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) sugerindo a implantação de um sistema de monitoramento, com instalação de câmeras, bem como a presenças de guardas municipais fazendo rondas em todo o município de Ouro Preto, distritos, com ênfase em Amarantina, no Posto de Saúde de Saramenha e na Capela São José no bairro Saramenha, em Ouro Preto. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Indicação - 134/2024 Matheus Pacheco Federação de Paratletismo no município de Ouro Preto Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Representação - 81/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Pedreira Irmãos Machado, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar da Silveira, Mineradora Ferro Puro, Secretaria de Obras, Secretaria De Desenvolvimento Urbano E Habitação, Secretaria De Governo, Secretaria De Planejamento E Gestão, Secretaria De Segurança E Trânsito e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da existência de um estudo de segurança na via Vereador Augusto dos Santos que acessa o distrito de Amarantina Retirada
Data de Apresentação: 16/04/2024 Observações:

Representação - 101/2024 Alex Brito Solicitação de envio da presente Representação à Concessionária Ouro Preto Luz solicitando melhorias para a rua São Miguel Arcanjo. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Requerimento - 136/2024 Naercio Ferreira Requer informação a respeito do setor de Tecnologia da Informação da Prefeitura de Ouro Preto solicitando informações se é de responsabilidade do setor o funcionamento das antenas instaladas pela empresa, tanto na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, tanto no bairro Padre Faria Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Requerimento - 138/2024 Matheus Pacheco Encaminhado à Secretaria de Obras solicitando informações a respeito de quando serão realizadas intervenções na praça localizada no bairro Vila dos Engenheiros. Retirada
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Requerimento - 139/2024 Kuruzu Requer Audiência Publica a fim de debater a situação que se encontram as negociações referentes a Terra da Novelis e Terra da Febem. Retirada
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:

Indicação - 129/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias no sistema de drenagens de águas pluviais para a rua Travessa da Lagoa, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:43:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Indicação - 133/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando limpeza e capina da rua José Anastácio, bairro Piedade . Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:44:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Representação - 102/2024 Renato Zoroastro encaminhado ao IPHAN ? Escritório Técnico em Ouro Preto, solicitando informações sobre a possibilidade de asfaltamento da rua Dom Veloso, bairro Nossa Senhora de Lourdes. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:45:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 130/2024 Alessandro Sandrinho Requer informações a Direção da Escola Inácio de Souza, acerca de queda de energia. Aprovado
Data de Apresentação: 29/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:47:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 8 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 125/2024 Kuruzu Requer seja realizada Reunião Especial convidando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a fim de que ela apresente aos vereadores os Relatórios das Leituras Comunitária e Técnica advindas da fase do Diagnóstico da revisão do Plano Diretor de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 15/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:48:17 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Requerimento - 137/2024 Lílian França Requer informações acerca de diversas demandas da saúde do município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 09:52:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DA REUNIÃO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO

Fala de Orador


Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Concluido
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 291/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assuntos diversos. Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 293/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 295/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: ADMINISTRATIVO E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 292/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 294/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 297/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 296/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 300/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 298/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 299/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 30/04/2024
Protocolo: 301/2024
Observações: geral

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 10:26:53 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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