30 ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 21/05/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:24:25

Fim: 19:01:37

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:25:46 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:30:41 Presentes: 14 Ausentes: 1
Chamada Inicial Horário: 16:31:09 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:32:58 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 20/05/2024 Assunto: Ofícios nºs 146e 148/24 - Saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta as representações nºs 99 e 104/24 - dos vereadores Renato e Naércio.

Data: 20/05/2024 Assunto: Email - Camila Sardinha Correspondência Lida
Descrição :Reunião do COMPURB (Conselho Municipal de Política Urbana) - 23 de maio - 14 horas - Auditório da Casa de Gonzaga.

Data: 20/05/2024 Assunto: Email - Marina Mamede Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CONSEAS (Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto) - 22 de maio - 09 horas - De forma remota.

Data: 20/05/2024 Assunto: Email - Túlio Alves Correspondência Lida
Descrição :Reunião do CMDC (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) - 22 de maio - 14 horas - De forma remota.

Data: 20/05/2024 Assunto: Ofício nº 901/24 - Secretaria de Governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 46, 127, 13, 45, 88, 36 e 42/24, dos vereadores Luciano, Naércio, Júlio, Renato.

Data: 21/05/2024 Assunto: Convite Correspondência Lida
Descrição :Festival de Popularização do Teatro - 24,25 e 26 de maio - Casa da Ópera

Data: 21/05/2024 Assunto: Ofício nº 865/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 59, 106, 100, 103, 72 e 84/24, dos vereadores Renato, Matheus, Lílian.

Data: 21/05/2024 Assunto: Ofício nº 905/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 131 e 29/24 - dos vereadores Mercinho e Naércio.

Data: 21/05/2024 Assunto: Ofício nº 871/24 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta as indicações nºs 117, 61 e 110/24 - dos vereadores Renato, Vantuir e Alex.

Data: 21/05/2024 Assunto: Ofício nº 09/24 - Edvaldo Rocha Correspondência Lida
Descrição :Recomposição do Comitê da Primeira Infância.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 16/05/2024 Tipo: 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 21/05/2024 04:33:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 14/05/2024 Tipo: 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. Ata Aprovada
Votação: 21/05/2024 04:33:28 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/05/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 700/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 160/2024 Kuruzu Requer Audiência Pública, para a apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos. Retirada
Data de Apresentação: 20/05/2024 Observações:

Requerimento - 165/2024 Lílian França Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) acerca da possibilidade da contratação de um profissional para manutenção de todos os cemitérios públicos do município, com ênfase no Cemitério da Saudade e no da Chapada, e do andamento da construção da sala de perícia e de IML na cidade Retirada
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 330/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Vetar total e integralmente a Proposição de Lei n°330/2023, que "Autoriza a instalação de porta detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino". Retirada
Data de Apresentação: 10/05/2023 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 152/2024 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para a Ourotran, solicitando melhorias para a Rua Padre Simões, no bairro São Cristóvão. Aprovado
Data de Apresentação: 20/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:33:44 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 153/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção para ponte Sr. Atalipa na rua do Beco Novo, distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:34:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa AUSENTE DO PLENÁRIO
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 154/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando complementação do asfalto da Estrada de Catarina Mendes. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:36:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Indicação - 155/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando melhorias próximo a Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:37:45 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 114/2024 Matheus Pacheco Solicitando ao IPHAN um plano de ação para que seja fornecida internet de qualidade para moradores e comerciantes do centro histórico de Ouro Preto sem prejudicar a preservação do patrimônio Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:39:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 445/2024/ETOP-MG-IPHAN-MG

Representação - 115/2024 Júlio Gori contrato celebrado entre o Município de Ouro Preto e a empresa Alliance Produção e Estruturas para Eventos LTDA Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:50:08 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 116/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Junta Reguladora do Estado de Minas Gerais, Secretaria Estadual de Saúde, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da contratação de empresa que presta serviço de reabilitação visual e prótese ocular em Ouro Preto Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 16:53:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 154/2024 Matheus Pacheco Informações de quando será concluída a obra na Estrada de Lavras Novas e quando será feita a sinalização da via Aprovado
Data de Apresentação: 15/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:01:26 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 161/2024 Mercinho Requer informação a respeito dos carros que prestam serviço para a Secretária da Saúde no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 162/2024 Luciano Barbosa Requer informações acerca dos veículos, máquinas e caminhões que prestam serviços no aterro sanitário Aprovado
Data de Apresentação: 16/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:28:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 163/2024 Júlio Gori Requerimento contrato de publicidade celebrado entre o Município de Ouro Preto e a Empresa Vitrine Comunicação LTDA. EPP; Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:36:23 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Ofício 001065/2024

Requerimento - 164/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias na estrutura do Parque das Candeias. Aprovado
Data de Apresentação: 21/05/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:43:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França AUSENTE DO PLENÁRIO
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 360/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2024
Protocolo: 349/2024

Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 20/05/2024
Protocolo: 350/2024

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 20/05/2024
Protocolo: 351/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 354/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 352/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 357/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 353/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 356/2024
Observações: administrativo e outros

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 355/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 358/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Administrativo e Outros. Concluido
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 359/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros. Retirado da pauta
Data do pedido: 21/05/2024
Protocolo: 361/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:01:32 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

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