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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Moção de Aplauso - 130/2024 Lílian França Requeiro de Vossa Excelência, nos termos regimentais desta Casa, seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO a Daniel Ribeiro de Oliveiro pelos relevantes serviços prestados a causa animal no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/05/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 705/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 352/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a Semana Municipal "Qualidade de Vida da Mulher no Período do Climatério" e Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde no âmbito do município de Ouro Preto e dá outras providencias." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/08/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 368/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 31/08/2023 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 370/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ouro Preto a vida, cultura e tradições do Povo Indígena Borum Kren Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/09/2023 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 347/2021 Alex Brito Autoriza o Poder Executivo a criar, ou a destinar um espaço para práticas de esporte radicais do wheeling no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/08/2021 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 691/2024 Alex Brito Proíbe que condenados por crimes de racismo assumam cargos públicos no âmbito do Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 693/2024 Luciano Barbosa Dá denominação a área pública no subdistrito de Serra do Siqueira. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 704/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o caput do art 2 de Lei 1.466, de 05 de Abril de 2024, que inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Fiscalização -FMF - criado pela Lei 1.432 de 21 e Dezembro de 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 28/05/2024 Observações:

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