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ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Veto Parcial - Proposição de Lei Ordinária - 461/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Que dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol, como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/04/2024 Observações:
Arquivos:PLO 502/2023

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 378/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
Arquivos:PLO 548/2023

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 408/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 410/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 456/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui prazo para pagamento de artistas locais contratados pelo Poder Público no município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 12/04/2024 Observações:
Arquivos:PLO 677/2024

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 706/2024 Júlio Gori Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 708/2024 Luiz Gonzaga do Morro A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:

Substitutivo - 705/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 02/07/2024 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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