43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2024.


Data: 09/07/2024

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:04:40

Fim: 18:46:54

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:02:39 Presentes: 2 Ausentes: 13
Chamada Inicial Horário: 16:23:36 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 16:41:35 Presentes: 11 Ausentes: 4
Chamada Inicial Horário: 16:50:51 Presentes: 12 Ausentes: 3
Chamada Inicial Horário: 16:52:08 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 17:11:22 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/07/2024 Assunto: Notícia de Fato: 02.16.0461.0091989/2021-31 - MPMG Correspondência Lida
Descrição :Resposta a indicação nº 181/24, do vereador Júlio Gori.

Data: 09/07/2024 Assunto: Ofício nº25/24 - vereador Naércio Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência nas reuniões de Comissão e Ordinárias, realizadas a partir do dia 09/07, conforme atestado anexo.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/07/2024 Tipo: 42ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2024. Ata Aprovada
Votação: 09/07/2024 05:47:36 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Data: 02/07/2024 Tipo: 41ª Reunião Ordinária a Câmara Municipal de Ouro Preto Ata Aprovada
Votação: 09/07/2024 05:47:51 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga SIM
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/07/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 712/2024 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a constituição e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto e revoga a Lei Municipal nº 237 de 09 de junho de 2006, a Lei Municipal nº 1053 de 10 de outubro de 2017 e a Lei Municipal nº 485 de 14 de maio de 2009, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: CENTRO POP Assunto: Em atendimento ao requerimento nº 213/24 - vereador Renato Zoroastro. Tribuna Concluída
Entidade :Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:47:05 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Reginaldo do Tavico Presente
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 218/2024 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada ao Prefeito Municipal,junto a secretaria competente, solicitando providências para execução de meio-fio,boca de lobo para drenagem de água pluvial na rua João Barbosa,bairro Tavares. Retirada
Data de Apresentação: 05/07/2024 Observações:

Indicação - 220/2024 Vander Leitoa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina da rua José Anastácio, no bairro Piedade Retirada
Data de Apresentação: 25/06/2024 Observações:

Representação - 157/2024 Alessandro Sandrinho Solicito a possibilidade de redução de cobrança de tarifa nas contas de água dos pequenos agricultores rurais da região de Santa Rita. Retirada
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:

Indicação - 219/2024 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando verificação da possibilidade de assinar e publicar o regulamentação do armamento da Guarda Municipal, assinar o acordo de cooperação técnico da polícia Federal e providenciar o estatuto que desde 2014 às mulheres e homens que vestem a farda da guarda municipal de Ouro Preto estão aguardando. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa AUSENTE DO PLENÁRIO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 221/2024 Luciano Barbosa A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de caminhão fossa para atender as comunidades que necessitam. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:19 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Indicação - 222/2024 Vantuir Antônio da Silva Solicitando à Srª Leidiana de Fátima Gonçalves, Superintendente de Transporte e Trânsito (Ourotran), que seja realizado vistoria para averiguar a possibilidade de instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Sete de Setembro, próximo ao restaurante Dona Eva, no distrito de Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 05/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:51:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 9 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 158/2024 Reginaldo do Tavico Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Ouro Luz, com cópia a Secretaria de Obras ( setor de eletrificação) , solicitando uma extensão de rede na rua Nova Esperança - Bairro da Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:52:25 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro AUSENTE DO PLENÁRIO
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 159/2024 Lílian França Solicitação de envio da presente Representação à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, UPA Dom Orione, Deputado Federal Pinheirinho, Deputado Estadual Alencar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicitando informações detalhadas sobre o protocolo de acolhida em casos de suicídio em suas respectivas instituições e esferas de atuação. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:53:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Representação - 160/2024 Júlio Gori REPRESENTAÇÃO encaminhada à Quantum Engenharia & Consultoria LTDA. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Representação - 161/2024 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando informações sobre os problemas no bairro Cabeças. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:58:54 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

Requerimento - 227/2024 Reginaldo do Tavico Requer informações sobre a representação de n- 85/24. Aprovado
Data de Apresentação: 03/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 231/2024 Matheus Pacheco Solicitando informações se é possível realizar melhorias quanto ao trânsito da Rua Alfa, na Bauxita Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 10 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 232/2024 Lílian França Requer informações acerca das iniciativas de prevenção ao suicídio implementadas no município de Ouro Preto e Audiência Pública sobre o assunto Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:00:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 233/2024 Júlio Gori Requer informações sobre a reforma realizada na Procuradoria-Geral do Município. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:03:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu AUSENTE DO PLENÁRIO

Requerimento - 234/2024 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre o cumprimento da lei nº 1.208 de 03 de março de 2021. Aprovado
Data de Apresentação: 09/07/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:04:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 102/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar 172, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:
1ª rodada de votação: 18:15:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Zé do Binga 1° Secretário: Alex Brito
Quórum: Quórum Qualificado - Maioria Absoluta Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Alex Brito SIM
Júlio Gori SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DA REUNIÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Zé do Binga PRESIDENTE DA SESSÃO
Luciano Barbosa SIM
Vander Leitoa SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Reginaldo do Tavico SIM
Renato Zoroastro SIM
Kuruzu SIM
Arquivos:Art. 28_LC_172_2017

Fala de Orador


Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2024
Protocolo: 511/2024

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 05/07/2024
Protocolo: 512/2024

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 519/2024
Observações: Administrativos e Outros

Parlamentar: Kuruzu Tema: Fala do orador Concluido
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 514/2024

Parlamentar: Júlio Gori Tema: Admistrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 521/2024

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 515/2024

Parlamentar: Vander Leitoa Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 513/2024

Parlamentar: Alex Brito Tema: Assusnto diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 517/2024

Parlamentar: Vantuir Antônio da Silva Tema: Adm. e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 522/2024

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 516/2024

Parlamentar: Reginaldo do Tavico Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 518/2024

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 523/2024

Parlamentar: Lílian França Tema: Politicos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/07/2024
Protocolo: 520/2024

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 18:46:44 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente da Reunião
Alex Brito Presente
Júlio Gori Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente da Reunião
Reginaldo do Tavico Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Vander Leitoa Ausente do Plenário
Vantuir Antônio da Silva Presente
Zé do Binga Presente

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
© 2024 Departamento de Tecnologia da Informação - Câmara Municipal de Ouro Preto. Todos os direitos reservados.