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ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 378/2023 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total a Proposição de Lei 378.2023 Que Institui o selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/09/2023 Observações:
Arquivos:PLO 548/2023

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 408/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 408/2023 Dispõe sobre a obrigação da concessionária responsável pela captação, tratamento e distribuição de água potável registrar o histórico de consumo de forma visível na fatura, para que os usuários possam acompanhar e controlar a evolução de seu próprio consumo mensal. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 410/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto Total Proposição de Lei 410/2023 que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista ( TEA). Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/01/2024 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 104/2024 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o perímetro urbano e zoneamento constantes na Lei Complementar 93, de 20 de Janeiro de 2011, que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 706/2024 Júlio Gori Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto no Município de Ouro Preto Minas Gerais. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 05/06/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 708/2024 Luiz Gonzaga do Morro A Câmara Municipal de Ouro Preto decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Ouro Preto a "Festa de Santo Antônio e Santa Quiteria" promovida anualmente no mês de Junho no subdistrito de Catarina Mendes, pela Paróquia Nossa Senhora do Pilar e os festeiros daquela localidade. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 24/06/2024 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 715/2024 Matheus Pacheco Institui o Plano Municipal do livro, Leitura, Literatura, Bibliotecas e Oralidade de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 30/07/2024 Observações:

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