Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 491/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Cria a Feira Livre de Automóveis do Município de Ouro Preto
Aguardando Votação
Data de Apresentação: 20/09/2024
Observações:
1ª DISCUSSÃO
Projeto de Lei Ordinária - 726/2024
Mercinho
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Aguardando Votação
Data de Apresentação: 03/09/2024
Observações:
Projeto de Lei Ordinária - 729/2024
Alex Brito
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Gastronômico de Ouro Preto.
Aguardando Votação
Data de Apresentação: 25/09/2024
Observações:
Projeto de Lei Ordinária - 730/2024
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Autoriza o Executivo Municipal a entabular acordo judicial com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto nos autos da ação monitória nº 5000862-57.2019.8.130461 (apelação cível nº 1.0000.19.079677-1/006), dando fim ao litígio decorrente do inadimplemento do contrato administrativo nº 84/2013, datado de 1º de abril de 2013, que dispunha sobre "a contratação para a realização de serviços, ações e atividades hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS do Ministério da Saúde, confo
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.