Análise de matérias legislativas


Data: 21/01/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 10/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o artigo 56 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/01/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 108/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal nº 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 08/01/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 752/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Plano Municipal de Economia Criativa de Ouro Preto (PMEC-OP), que define diretrizes, princípios e objetivos para a promoção da economia criativa no Município, estabelece competências institucionais, áreas abrangidas e mecanismos de incentivo, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 00:00:00 Resultado: Aguardando Votação
Presidente: Kuruzu 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 0 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto

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