13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal 2025


Data: 13/02/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:51:53

Fim: 13:55:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 09:41:50 Presentes: 9 Ausentes: 6
Chamada Inicial Horário: 09:42:23 Presentes: 10 Ausentes: 5
Chamada Inicial Horário: 09:44:37 Presentes: 12 Ausentes: 3
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 11/02/2025 Assunto: Justificativa de ausência Vereador Zé do Binga Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência do vereador na 12° Reunião Ordinária, realizada dia 11 de Fevereiro de 2024

Data: 07/02/2025 Assunto: Comunicação Interna 2079/2025 Gerente de Transporte e Trânsito Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos 32/25 do Vereador Ricardo Gringo; 33/25 do Vereador Naércio Ferreira e 29/25 do Vereador Renato Zoroastro

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 11/02/2025 Tipo: 12ª Reunião Ordinária de 2025. Ata Aprovada
Votação: 13/02/2025 09:43:04 Resultado: Aprovada
Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DA REUNIÃO
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 79/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de uma Creche no distrito de Lavras Novas. Aprovado
Data de Apresentação: 11/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:39 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000581/2025

Representação - 50/2025 Luiz Gonzaga do Morro Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para executar troca de transformador na Rua Nova Esperança bairro Lagoa. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:46:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:CEMIG

Representação - 51/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Serviços de Saneamento S/A (SANEOURO) em razão do despejo irregular de esgoto na região de Glaura, que vem contaminando um curso d"água de água límpida, causando impactos ambientais e prejuízos à comunidade local. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:49:04 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 11 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França AUSENTE DA REUNIÃO
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira AUSENTE DA REUNIÃO
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 71/2025

Representação - 54/2025 Wemerson Titão REPRESENTAÇÃO a ser encaminhada às empresas do Polo Industrial de Antônio Pereira, solicitando a construção de calçada. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:56:27 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 53/2025 Lílian França Seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Conselho Municipal de Educação (CME) e à Secretaria Municipal de Educação, a Chefia de Gabinete e ao Prefeito Municipal, solicitando a transferência de local da agência dos Correios do distrito de São Bartolomeu que atualmente é sediada na Escola Municipal Dr. Washington de Araújo Dias, neste distrito de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:46 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 55973296/2025

Representação - 52/2025 Matheus Pacheco Solicita a abertura de processo de apuração quanto à qualidade da água fornecida à comunidade de Lavras Novas, em razão de relatos de moradores sobre possíveis irregularidades que têm causado impactos na saúde e em equipamentos domésticos. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 09:58:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 60/2025 Lílian França Seja o REQUERIMENTO seja encaminhado, solicitando informações e providências por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo e do Serviço Municipal de Saneamento Básico sobre a necessidade de realização periódica da limpeza da fossa comunitária localizada na Praça da Gameleira, no bairro Campo, no distrito de Glaura, município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:00:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000545/2025

Requerimento - 61/2025 Naercio Ferreira A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Obras, juntamente ao Departamento de Estradas, solicitando informações se há previsão de serviços de reparos e manutenção na estrada de acesso ao distrito de São Bartolomeu, passando pelo trevo principal da Cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:06:31 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000545/2025
715/25

Requerimento - 62/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhado ao PROCON solicitando informações a respeito da Cemig. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:11:43 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 63/2025 Wemerson Titão A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações referente a situação do campo de areia localizado na Rua do Tabuleiro de Baixo, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:16:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 64/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre a implementação de um Programa Social de Transporte Intermunicipal para Estudantes do Ensino Médio Técnico e Universitário. Aprovado
Data de Apresentação: 12/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:10 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:Ofício 000496/2025
Ofício 000582/2025

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 754/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica a alteração pelo Município de Ouro Preto do Contrato de Consórcio Público do CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Aprovado
Data de Apresentação: 03/02/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:39:38 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 755/2025 Vantuir Antônio da Silva Autoriza a realização de procedimentos e exames credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede pública de saúde do município de Ouro Preto/MG, mediante a apresentação de pedidos ou guias de autorização emitidos por médicos da rede particular. Aprovado
Data de Apresentação: 31/01/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 10:40:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Kuruzu Tema: fala do orador Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 144/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 145/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 146/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 154/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 147/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 148/2025

Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Uso da palavra Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 149/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 150/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 152/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 155/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Concluido
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 151/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Uso da palavra Retirado da pauta
Data do pedido: 12/02/2025
Protocolo: 153/2025
Observações: Geral

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 11:51:34 Presentes: 11 Ausentes: 4
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

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