Análise de matérias legislativas


Data: 22/04/2025

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 872/2025 Ricardo Gringo Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto Cavalo Cura. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 11/04/2025 Observações:

Veto Total - Proposição de Lei Ordinária - 531/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a implementação de sinais sonoros e visuais de acessibilidade nas instituições públicas de ensino do município de Ouro Preto e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 112/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a lei complementar municipal nº 218 de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da estrutura organizacional da administração direta do município de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
Arquivos:partes das leis compl 218 e 229

Projeto de Lei Complementar - 113/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 21, de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura de Ouro Preto Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:
Arquivos:parte da lei compl 21.2006

Projeto de Lei Complementar - 114/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 115/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altra a Lei Complementar Municipl 81/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação, e a Lei Complmentar Municipal 106/2011, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Quadro Geral e da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 116/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal, 218, de 24 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o model de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto, e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 784/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá denominação aos logradouros públicos situados no Residencial Alta Vila, distrito de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto/MG. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 785/2025 Carlinhos Mendes Altera o inciso IV , do rtigo 4º da Lei Municipal 480 de 27 de abril de 2009 que regulamenta o transporte escolar. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 10/04/2025 Observações:
Arquivos:lei 480

Projeto de Lei Ordinária - 786/2025 Lílian França "Institui o Programa Guardiões de Ouro Preto: Preservação do Patrimônio e Apoio às Famílias em Vulnerabilidade Socioeconômica, e dá outras providências." Aguardando Votação
Data de Apresentação: 13/04/2025 Observações:

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