Ánalise de matérias legislativas


Data: 19/08/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 00:00:00

Fim: 00:00:00

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

ORDEM DO DIA


NÃO INFORMADO

Projeto de Lei Complementar - 114/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal 02/2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 15/04/2025 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 127/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 124, de 19 de setembro de 2012, que regulamenta o Atendimento Educacional Especializado no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 842/2025 Naercio Ferreira Dá denominação de "Praça dos Congadeiros" à área pública situada no Distrito de Miguel Burnier. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 22/07/2025 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 845/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Cavalgada do Caminho da Fábrica e dá outras providências. Aguardando Votação
Data de Apresentação: 06/08/2025 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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