57ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 02/09/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:44:37

Fim: 19:29:52

Áudio Completo: Áudio não publicado

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:44:33 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:44:34 Presentes: 13 Ausentes: 2
Chamada Inicial Horário: 16:45:11 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Presente
Alex Brito Ausente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Ausente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 02/09/2025 Assunto: Convite - Prefeitura Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :10 anos do Estatuto das Pessoas com Deficiência - 17 de setembro -de 13 horas às 16horas e 30 minutoS - Quadras cobertas da UFOP.

Data: 02/09/2025 Assunto: Convite -Prefeitura Municipal de Ouro Preto Correspondência Lida
Descrição :4º SEminário MUnicipal Doação de Órgãos - quarta-feira - 04 de setembo - de 13 horas às 17 horas - Centro de Artes e Convenções

Data: 02/09/2025 Assunto: Ofício nº 1656/2025 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta às indicações nºs 273 e 275/25 - dos vereadores Matheus e Lílian.

Data: 29/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1647, 1653, 1655, 1665/25 - secretaria de governo. Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 87, 228, 268,236, 125/25, dos vereadores Renato, Lílian, Alex.

Data: 02/09/2025 Assunto: Ofícios nºs 1668, 1658, 1631, 1202 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 103, 233, 16,65,90, 31,139,219 e 167/25 - dos vereadores Matheus, Ricardo, Kuruzu, Luciano, Lílian, Alex, Vantuir.

Data: 28/08/2025 Assunto: Ofícios nºs 1630, 1636, 1639 e 1242/25 - secretaria de governo Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimenos nºs 260, 03,227, 233, 246, 251, 260, 231, 198, 204, dos vereadores Ricardo, Alex, Titão, Vantuir, Luiz, Sandrinho, Matheu, Lílian.

Data: 02/09/2025 Assunto: Convocação - Leandro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Reunião Conselho Municipal de Saúde - quarta-feira - 10/09 - 16 horas - anexo a farmácia municipal.

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 28/08/2025 Tipo: 56ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto 2025. Ata Aprovada
Votação: 02/09/2025 04:48:23 Resultado: Aprovada
Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito AUSENTE DA REUNIÃO
Kuruzu AUSENTE DA REUNIÃO
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa AUSENTE DA REUNIÃO
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/09/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 960/2025 Matéria Retirada
Autor: Lílian França
Ementa :Concede a Comenda do Mérito Educacional à Sra. Regiane Teixeira Marcos.

Data: 27/08/2025 Tipo: Projeto de Resolução Número: 959/2025 Matéria Distribuída
Autor: Carlinhos Mendes
Ementa :Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen

Data: 29/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 856/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Programa de Complementaçao Pedagófgica para atedimento dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino no anos finais (6º ao 9º ano) e anos iniciais ( 3º ao 5º ano) do ensino fundamental, dispõe sobre a oferta de aulas alfabetização e reforço pedagógico, autoriza a contratação de professor de educação básica - anos iniciais (PEB-AI) e dá outras providências.

Data: 29/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 855/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o o Poder Executivo a conceder contribuição à Cooperativa dos Agriculto res Familiares de Ouro Preto e região - COOPAFOR.

Data: 29/08/2025 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 129/2025 Matéria Distribuída
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 01 de novembro de 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Prefeitura mUnicipal de Ouro Preto.

Data: 29/04/2024 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 695/2024 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Carteira de Identificação Para Pessoas com Deficiência Oculta

Data: 02/09/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 857/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o poder executivo a criar e instituir o programa lazer e viagem para idosos e dá outras providências.

Data: 02/09/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 858/2025 Matéria Distribuída
Autor: Matheus Pacheco
Ementa :Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Festa de Cristo Rei e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 312/2025 Alessandro Sandrinho A ser encaminhada a secretaria de Educação, a reforma do Muro e Portão da Escola Municipal Padre Martins. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:54:56 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 217/2025 Renato Zoroastro Encaminhada a empresa RS Mineração, solicitando melhorias na estrada Bico de Pedra - Rodrigo Silva. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:11 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 218/2025 Ricardo Gringo Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real para solicitar informações formais quanto à capacidade de lotação dos microônibus em operação no sistema de transporte coletivo urbano. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:00:12 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 219/2025 Lílian França seja a presente REPRESENTAÇÃO encaminhada a CEMIG, Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto (ADOP),Vale,Bemil,Secretaria de obras e urbanismo,Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações providências sobre iluminação e infraestrutura para o Campo de Futebol "Texeirão",localizado na Serra do Siqueira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:06:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 220/2025 Luciano Barbosa REPRESENTAÇÃO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto - MG. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:07:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 307/2025 Carlinhos Mendes Requer informações e providências acerca da iluminação pública nos seguintes locais: *Instalação de braço de luminária na Rua João Barbosa, na altura do número 7, bairro Tavares *Instalação de braço de luminária voltado para a rua Raimundo Mendes, esquina com a rua Adelaide Ansaloni, bairro Saramenha *Troca de posição e colocação de mais um braço de luminária na Rua Professor Jair Pena, nas proximidades do número 217, bairro Alto das Dores. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:21:34 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DO PLENÁRIO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 308/2025 Alessandro Sandrinho Requerendo informações do Secretário de Fazenda sobre documentos relativos à contratação da Cooperativa CSTB. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:22:47 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 309/2025 Kuruzu Requer que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Trânsito Moisés dos Santos, para que preste as seguintes informações acerca da gestão, fiscalização e controle do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano atualmente prestado pelo Consórcio Rota Real. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:31:40 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 310/2025 Ricardo Gringo Requer informações e esclarecimentos sobre os pagamentos de serviços culturais prestados por bandas locais e demais artistas da cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:40:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 315/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao governo municipal, sobre o setor artístico e cultural da nossa cidade. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:20:57 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 311/2025 Lílian França Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (ADOP), à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto, solicitando informações sobre a possibilidade de melhoria no acesso à internet na Casa de Pedra, em Amarantina, e retorno sobre a Representação Nº 183/24. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:25:02 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 312/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e à Defesa Civil de Ouro Preto. Solicitando informações referente ao plano de enfrentamento para o período chuvoso para o munícipio de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:28:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga AUSENTE DO PLENÁRIO
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 313/2025 Luciano Barbosa REQUERIMENTO - Elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:30:51 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 314/2025 Matheus Pacheco Ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que seja informado a esta Casa Legislativa quais são as escolas da rede municipal de ensino que estão programadas para entrar em reforma. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:31:48 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 845/2025 Lílian França Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ouro Preto a Cavalgada do Caminho da Fábrica e dá outras providências. Aprovado
Data de Apresentação: 06/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 846/2025 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura . Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:18 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Lei Ordinária - 852/2025 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder EXecutivo a conceder contribuição ao Instituto Samba Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 20/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:33:37 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 956/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre Armando Godinho.
Data de Apresentação: 26/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:35:13 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 957/2025 Vantuir Antônio da Silva Concede Comenda Mérito Educacional à Sr. Juliana dos Santos Paiva e Santos
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:36:36 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 958/2025 Kuruzu Concede Comenda de Mérito Religioso ao Padre Marcelo Moreira Santiago.
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:38:10 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 15 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

TURNO ÚNICO

Indicação - 304/2025 Vantuir Antônio da Silva A ser encaminhada ao ao Sr. Franklin Evangelista, Secretário de Obras, solicitação para que interceda junto ao setor responsável pela iluminação pública, visando à instalação de seis (06) luminárias na localidade do Botafogo. Aprovado
Data de Apresentação: 29/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 305/2025 Alex Brito A ser encaminhada à Secretaria de Governo para que estude a possibilidade de construir um parquinho infantil no bairro Piedade. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:42 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 306/2025 Zé do Binga A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, com cópia à empresa Ouro Luz, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública no final da Rua Amarantina, localizada no Bairro Vila Aparecida, no trecho beira linha férrea que dá acesso à Rua Pandiá Calógeras, bairro Barra. Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:50 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 307/2025 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reforma de todo o passeio da Av. Farmacêutico Duílio Passos, e, se possível, que seja implantada uma pista de caminhada, visando oferecer melhores condições de mobilidade, segurança e lazer à população. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:39:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 308/2025 Lílian França seja a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ouro Preto e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que seja realizada a construção de passeio com instalação de corrimão em área de risco situada na rua das mangabeiras, bairro: Santa Cruz ,nas proximidades de uma creche no bairro. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:09 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 309/2025 Wemerson Titão Indicação a ser encaminhada ao Prefeito, à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando manutenção e adequações na ponte Atalibas, localizada na Rua Beco Novo, no distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:16 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 310/2025 Luciano Barbosa Indicação - Assunto: A execução de obras de aprimoramento e organização da área pública situada na Avenida Américo Renê Giannetti, Bairro Saramenha, denominada ?Praça Luiz Mateus Mendes? Aprovado
Data de Apresentação: 01/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:24 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 311/2025 Mercinho A ser encaminhada ao Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, solicitando a implantação de um posto de apoio no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:40:32 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco SIM
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 650/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 652/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 01/09/2025
Protocolo: 644/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 01/09/2025
Protocolo: 645/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 01/09/2025
Protocolo: 647/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: Diversos Retirado da pauta
Data do pedido: 01/09/2025
Protocolo: 646/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 648/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 649/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 656/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 651/2025

Parlamentar: Lílian França Tema: POLITICOS E OUTROS Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 653/2025

Parlamentar: Matheus Pacheco Tema: Outros assuntos Retirado da pauta
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 654/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 02/09/2025
Protocolo: 655/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 19:29:40 Presentes: 9 Ausentes: 6
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Ausente do Plenário
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente do Plenário
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Ausente do Plenário

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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