59ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto de 2025.


Data: 09/09/2025

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:45:51

Fim: 20:02:41

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CHAMADA INICIAL


Chamada Inicial Horário: 16:45:47 Presentes: 14 Ausentes: 1
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Presente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/09/2025 Assunto: Requerimento - Vantuir Correspondência Lida
Descrição :Justificativa de ausência.

Data: 04/09/2025 Assunto: Ofícios nºs 274, 272, 271, 269/25 - saneouro Correspondência Lida
Descrição :Resposta às repreesntações nºs 211, 200, 204 e 188/25 - dos vereadores Naércio Ferreira, Titão e Matheus.

Data: 04/09/2025 Assunto: Ofícios nºs 1614, 1617, 1618, 1628, 1633, 1738, 1657, 1681, 1694, 1680, 1712/25 - secretaria de gove Correspondência Lida
Descrição :Resposta aos requerimentos nºs 13, 35, 84, 102, 119, 206, 257, 270, 271, 38, 104, 133, 281, 38, 273 261, 26, 283, 273, 250, 132, 95 e 18/25, dos vereadores Matheus, Ricardo, Renato, Lílian, Carlinhos Mendes, Alex, Lílian e Titão.

Data: 09/09/2025 Assunto: Edital de Convocação - SINDSFOP Correspondência Lida
Descrição :Assembleia Geral Extraordinária - 11 de setembro - 17 horas.

Data: 09/09/2025 Assunto: Ofício nº 162/25 - Matheus Pacheco Correspondência Lida
Descrição :Justificando sua ausência

Data: 09/09/2025 Assunto: Convocação - Pedro Moreira Correspondência Lida
Descrição :Reunião dia 12 de setembro - 14 horas - remotamente

ATAS PARA APROVAÇÃO


Data: 04/09/2025 Tipo: 58ª Reunião Ordinária da Câmar Municipal de Ouro Preto de 2025. Ata Aprovada
Votação: 09/09/2025 04:49:59 Resultado: Aprovada
Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/09/2025 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 860/2025 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Institui a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e dá outras providências.

Data: 12/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 321/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação da Taxa da Mineração.

Data: 18/05/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 322/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ouro Preto-Minas Gerais - POMSEANS/OP- e organiza o SIMUSEAN/OP Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Ouro Preto

Data: 29/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 336/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede de ensino municipal de Ouro Preto no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 29/06/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 337/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :CRIA O PROGRAMA UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 10/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 346/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Ouro-pretana no Município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 13/08/2021 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 349/2021 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Ouro Preto ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto sempre que solicitadas pela parturiente.

Data: 04/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 412/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Proteção Animal" no Município de Ouro Preto e dá outras Providências.

Data: 31/03/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 413/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos, para os alunos matriculados na educação infantil da rede pública municipal de Ouro Preto.

Data: 07/04/2022 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 420/2022 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Data: 09/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 632/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Dispõe sobre a criação de um Centro de Treinamento Paraolímpico da Cidade de Ouro Preto.

Data: 24/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 640/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto-MG a FESTA DA JABUTICABA DE CACHOEIRA DO CAMPO.

Data: 24/10/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 641/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa : DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Data: 10/11/2023 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 646/2023 Matéria Distribuída
Autor: Lílian França
Ementa :Cria-se no Município de Ouro Preto o "Botão do Pânico" para todas as mulheres que já foram vítimas de violência doméstica e domiciliar.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria das Graças Felício Assunto: Fiscalização impedindo o trabalho em sua banca. Tribuna Concluída
Entidade :Cidadã
Cargo :

CHAMADA INTERMEDIÁRIA


Chamada Intermediária Horário: 17:21:19 Presentes: 13 Ausentes: 2
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente
Alex Brito Presente
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente
Mercinho Presente
Naercio Ferreira Presente
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Presente
Zé do Binga Presente

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 964/2025 Matheus Pacheco Concede o Mérito Educacional à E.M. PROFESSOR ADHALMIR MAIA. Retirada
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:

TURNO ÚNICO

Indicação - 320/2025 Carlinhos Mendes A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando obras de pavimentação com calçamento, ( cerca de 1,8 km), bem como a instalação e melhoria da iluminação pública nas ruas da localidade de Botafogo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:56:58 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 319/2025 Lílian França a presente INDICAÇÃO seja encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania,Secretaria de desenvolvimento econômico,Secretaria de educação,Conselho Municipal De Assistência Social(CMAS) , Conselho Municipal De Educação(CME) ,Conselho Municipal Da Juventude(COMJU),ADOP(Agência de desenvolvimento econômico e social de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal, sugerindo a implantação de uma "Padaria Escola" vinculada à Prefeitura. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:07 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Indicação - 318/2025 Ricardo Gringo A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Recanto da Mata no bairro Metalúrgico em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 16:57:15 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 224/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo, sobre a atualização dos dados dos conselhos municipais. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:24:28 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 225/2025 Wemerson Titão Representação a ser encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais ? CEMIG. Solicitando a substituição do poste localizado na Rua Santa Efigênia, em frente à casa número 75, no bairro Antônio Dias, em Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:33:53 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Representação - 226/2025 Lílian França a presente REPRESENTAÇÃO seja encaminhada a Saneouro,IGAM(Instituto Mineiro de gestão de água),ANA (Agência Nacional de águas e saneamento básico) ao Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural (COMPATRI), ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB),ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Pinheirinho, à Secretaria de Obras, ao Departamento de Limpeza Urbana, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; à Chefia de Gabinete e ao Excelentíssimo Pr Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:42:22 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 321/2025 Kuruzu requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto pedido de informações acerca da situação do terreno localizado entre o escritório da empresa Hexágono e a Ocupação Chico Rei Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:49:14 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 322/2025 Renato Zoroastro Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 1.313/2022 Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:57:29 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro AUSENTE DO PLENÁRIO
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 323/2025 Ricardo Gringo Requer informações a respeito da falta de iluminação em um poste na rua Quinze de Agosto no bairro Morro da Queimada. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 17:59:36 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 12 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho AUSENTE DO PLENÁRIO
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 324/2025 Wemerson Titão Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, à Secretaria de Educação bem como à Secretaria de Planejamento e Gestão. Solicitando informações sobre a manutenção do transporte escolar do distrito de Antônio Pereira. Aprovado
Data de Apresentação: 08/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:23:59 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Requerimento - 325/2025 Lílian França seja o presente REQUERIMENTO encaminhado a secretaria de obras e urbanismo, setor de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando informações sobre a elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo do espaço conhecido como Pracinha de Santa Cruz, localizado em Cachoeira do Campo. Aprovado
Data de Apresentação: 09/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:34:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 959/2025 Carlinhos Mendes Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Magda de Magalhães Machado Salmen
Data de Apresentação: 27/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:45:36 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 961/2025 Zé do Binga Concede Comenda Mérito Educacional ao Professor Geraldo Lúcio de Faria.
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:46:18 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 962/2025 Alessandro Sandrinho Concede título de Mérito Educacional à Senhora Maria José Ferreira de Souza.
Data de Apresentação: 02/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:47:05 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 963/2025 Ricardo Gringo Concede Comenda Mérito Educacional à Professora Rosângela Marta Correa.
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:52:58 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 965/2025 Wemerson Titão Concede Comenda Mérito Educacional à Sra. Glauciane Aparecida Batista.
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:53:34 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 966/2025 Kuruzu Concede Comenda Mérito Educacional ao Adilson Pereira dos Santos.
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:16 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 967/2025 Lílian França Concede Comenda Mérito Educacional à Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:54:52 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Projeto de Resolução - 968/2025 Renato Zoroastro Concede título de Mérito Educacional a Professora Marger da Conceição Ventura Viana.
Data de Apresentação: 03/09/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:55:28 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 11/2025 Vantuir Antônio da Silva ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.
Data de Apresentação: 24/04/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:29 Resultado:
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Qualificado - 2/3 dos Vereadores da Legislatura Favorável: 14 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva SIM
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM
Arquivos:CÓPIA DO ART. 116-a DA lom

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 850/2025 Lílian França Denominação de Travessa da Quadra, do logradouro no bairro Alto das Dores, no município de Ouro Preto. Aprovado
Data de Apresentação: 19/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:56:41 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 846/2025 Vantuir Antônio da Silva Dá denominação a logradouro público na localidade de Bandeirinha, distrito de Glaura . Aprovado
Data de Apresentação: 12/08/2025 Observações:
1ª rodada de votação: 18:57:00 Resultado: Aprovado
Presidente: Vantuir Antônio da Silva 1° Secretário: Renato Zoroastro
Quórum: Quórum Simples Favorável: 13 Contra: 0 Abstenções: 0
Parlamentares: Voto
Zé do Binga SIM
Alessandro Sandrinho SIM
Alex Brito SIM
Kuruzu SIM
Lílian França SIM
Luiz Gonzaga do Morro SIM
Luciano Barbosa SIM
Matheus Pacheco AUSENTE DA REUNIÃO
Mercinho SIM
Renato Zoroastro SIM
Vantuir Antônio da Silva PRESIDENTE DA SESSÃO
Naercio Ferreira SIM
Carlinhos Mendes SIM
Wemerson Titão SIM
Ricardo Gringo SIM

Fala de Orador


Parlamentar: Luiz Gonzaga do Morro Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 08/09/2025
Protocolo: 670/2025

Parlamentar: Mercinho Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 08/09/2025
Protocolo: 668/2025

Parlamentar: Alessandro Sandrinho Tema: Administrativo e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 08/09/2025
Protocolo: 669/2025

Parlamentar: Carlinhos Mendes Tema: Administrativo e outros Concluido
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 678/2025

Parlamentar: Renato Zoroastro Tema: Políticos e outros Concluido
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 675/2025

Parlamentar: Kuruzu Tema: Diversos Concluido
Data do pedido: 08/09/2025
Protocolo: 671/2025

Parlamentar: Alex Brito Tema: DIVERSOS Retirado da pauta
Data do pedido: 08/09/2025
Protocolo: 672/2025

Parlamentar: Wemerson Titão Tema: Administrativos e outros Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 677/2025

Parlamentar: Ricardo Gringo Tema: ADMINISTRATIVOS E OUTROS Concluido
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 676/2025

Parlamentar: Naercio Ferreira Tema: Geral Retirado da pauta
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 673/2025

Parlamentar: Luciano Barbosa Tema: Administrativos e outros Concluido
Data do pedido: 09/09/2025
Protocolo: 674/2025

CHAMADA FINAL


Chamada Final Horário: 20:02:33 Presentes: 8 Ausentes: 7
Parlamentar Presença
Alessandro Sandrinho Ausente do Plenário
Alex Brito Ausente do Plenário
Carlinhos Mendes Presente
Kuruzu Presente
Lílian França Presente
Luciano Barbosa Presente
Luiz Gonzaga do Morro Presente
Matheus Pacheco Ausente da Reunião
Mercinho Ausente do Plenário
Naercio Ferreira Ausente do Plenário
Renato Zoroastro Presente
Ricardo Gringo Presente
Vantuir Antônio da Silva Presente
Wemerson Titão Ausente do Plenário
Zé do Binga Ausente do Plenário

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