3ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/02/2010

Local: CMOP - Plenário

Início:

Fim: 22:08:46

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/02/2010 Assunto: Resposta a Indicação 501/09 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 07/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta à indicação 501/09 de autoria dos Senhores Vereadores.

Data: 04/02/2010 Assunto: Resposta ao Requerimento 284/09 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 08/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta ao Requerimento 284/09 de autoria do Vereador Flávio Andrade.

Data: 05/02/2010 Assunto: Resposta ao Requerimento 286/09 Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 09/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta ao Requerimento 286/09 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 03/02/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :telegrama do ministro das comunicações, senador Hélio Costa, para cerimônia de inauguração das obras de ampliação do espaço cultural dos correios em Juiz de Fora, dia 11/02,às 14 horas

Data: 03/02/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :telegrama do ministro das comunicações, senador Hélio Costa, para cerimônia de inauguração das novas instalações da agência dos correios em São João Nepomuceno, dia 11/02, às 9 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Dispõe sobre a verba indenizatória para aquisição de fardamento.

Data: 02/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 1/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar 21, de 1º de novembro de 2006, para criar 40 vagas para o cargo de guarda municipal, estabelecer o patamar mínimo do vencimento base dos servidores municipais e dá outras providências.

Data: 03/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre a manutenção e o pagamento de plano de assistência à saúde por servidor público aposentado ou em gozo de licença ou afastamento não remunerados.

Data: 02/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 6/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes do terminal de Integração José da Silva Araújo - Zé de Duca.

Data: 09/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 7/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da região dos Inconfidentes - CODERI.

TRIBUNA LIVRE


Nome: GLEISER LUCIO BORONI SOARES Assunto: Esclarecimentos sobre o carnaval de Ouro Preto 2010. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Leonardo Isaac Flores Assunto: Entrega dos certificados do Telecentro de Santa Rita. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 4/2010 Flávio Andrade Convite para comparecer a esta Casa o Senhor Gustavo César Pereira Garcia, Diretor do Procon de Ouro preto, para informar sobre os processos relativos ao descumprimento das Leis Municipais 124/05 e 193/06.
Data de Apresentação: 09/02/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2010 Silmério Rosa Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/02/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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