6ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/02/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 16:39:56

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/02/2010 Assunto: resposta à Representação nº 111/09 Aguardando Leitura
Descrição :resposta ao ofício 197/09/SC/d de 17/12/09 que encaminhou a representação nº 111/09 de autoria de diversos Vereadores.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria Aparecida Peixoto Assunto: Discutir sobre a greve dos servidores públicos municipais da educação. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 11/2010 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhado ao Executivo para que informe, com a máxima urgência, o motivo pelo qual o Senhor Albert Enstein Correia Maia não foi atendido pela Secretaria de Saúde com o pedido de exame de Trânsito Intestinal do delgado.
Data de Apresentação: 19/02/2010 Observações:
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Requerimento - 12/2010 Flávio Andrade Solicitando informações se as ações do Plano Decenal de Educação, previstas para serem realizadas até o mês de fevereiro de 2010, já foram executadas.
Data de Apresentação: 22/02/2010 Observações:
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Requerimento - 13/2010 Maurício Moreira Solicitando informação de qual a possibilidade de liberar 12 vagas no ônibus que faz o transporte escolar saindo do Salto para o CEFET, o que vai favorecer 12 pessoas do distrito que foram selecionados para os cursos técnicos de Mecânica (SENAI) e Restauração (FAOP).
Data de Apresentação: 22/02/2010 Observações:
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Requerimento - 14/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal, para que informe quais foram as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao que foi requerido pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, por meio da Ação Civil Pública.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 15/2010 Regina Braga Requerendo informações de quais foram as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto em relação aos fatos apurados pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, por meio do inquérito Civil MPMG 0461.09.000074-0.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
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Requerimento - 16/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que informe quais foram as providências tomadas pela Procuradoria do Município em relação aos fatos apurados pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto por meio do inquérito civil MPMG 0461.09.000074-0.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:

Requerimento - 17/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que informe quais foram as providências tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atendimento ao que foi requerido pela 3ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, por meio do inquérito civil MPMG 0461.09.00058-3.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:

Requerimento - 18/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Prefeito Municipal para que informe quais as providências tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto em atendimento ao que determina a Lei Geral que institui tratamento diferenciado aos micro e pequenos negócios, especificamente em relação à prioridade nas licitações envolvendo compras governamentais com valores de até 80 mil reais.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
Arquivos:


Requerimento - 19/2010 Regina Braga A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que informe se algum projeto está sendo elaborado pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto em parceria com o SEBRAE, ADOP e Governo do Estado visando oferecer capacitação, assessoramento, treinamento, oportunidade de formalização e informações aos empreendedores e grupos associativos da cadeia produtiva do Turismo, na sede e nos distritos, para receber os turistas que virão à Copa do Mundo de 2014.
Data de Apresentação: 23/02/2010 Observações:
Arquivos:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 2/2010 Luiz Gonzaga do Morro Institui o Dia do Gari.
Data de Apresentação: 01/02/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei 02/2010
Parecer conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 04/2010

Projeto de Lei Ordinária - 84/2009 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre a criação do Museu da Casa dos Inconfidentes.
Data de Apresentação: 19/12/2009 Observações:

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