11ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 11/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 21:11:47

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/03/2010 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicado da Assessoria de Comunicação da EMATER/MG sobre a nomeação do Sr. Antônio Lima Bandeira para o cargo de Presidente da referida empresa, por ato do governador Aécio Neves.

Data: 11/03/2010 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicado do Ministério da Saúde sobre liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências e 15.400,00 - pagamento de centros de especialidades odontológicas

Data: 10/03/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 343/2010 do senhor Luiz Carlos Braga, Presidente da Comissão do processo Administrativo nº 03/10, em resposta ao requerimento nº 15/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 11/03/2010 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município nos valores de R$ 457,28 - pagamento de teto financeiro de vigilância em saúde; 15.400,00 - pagamento de centros de especialidades odontológicas; 10.000,00 - pagamento de programa farmácia popular do Brasil; 121.600,00 - pagamento de saúde da família; 71.500,00 - pagamento de serviços de atendimento móvel as urgências; ; 10.000,00 - pagamento de saúde bucal; 29.535,38 - pagamento de programa de assistência farmacêutica básica; 78.771,00 - pagamento de agentes comunitários de saúde; 20.000,00 - pagamento de incentivo adicional

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/03/2010 Tipo: OUTROS Número: 1/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei n° 07/10 que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes / CODERI.

Data: 02/02/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 4/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a tabela de vencimentos e remuneração da Lei Complementar n° 32, de 29 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Semae, adequando o piso ao salário mínimo e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 28/2010 Moisés Rodrigues Colocação de luminária na Rua Santa Rita, na altura do nº 122B, Padre Faria.
Data de Apresentação: 26/02/2010 Observações:

Indicação - 39/2010 Léo Feijoada Infraestrutura, pavimentação, rede pluvial, construção de meio fio e passeio na Travessa Serra da Brisa no Morro Santana.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Indicação - 40/2010 Léo Feijoada Colocação de cesto de lixo na Rua XV de Agosto, próximo ao número 1355 - Morro Santana.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Indicação - 41/2010 Flávio Andrade Reabrir o parcelamento de débitos de contribuintes com o Município.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Indicação - 43/2010 Moisés Rodrigues Enviar a esta Casa Projeto de Lei se adequando à nova Legislação Federal vigente, que trata da concessão do auxílio maternidade no sentido de estender às servidoras do Município a prorrogação dos atuais 120 dias para 180 dias, sendo este período complementar a cargo do Município.
Data de Apresentação: 09/03/2010 Observações:

Indicação - 44/2010 Luiz Gonzaga do Morro Construção da rede pluvial da Travessa São Carlos, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Indicação - 45/2010 Luiz Gonzaga do Morro Iluminação pública na Travessa Nossa Senhora da Piedade, bairro Piedade, próximo aos números 99 e 68.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:

Representação - 6/2010 Léo Feijoada Ao Diretor de Relações Institucionais da CEMIG, Sr. Luiz Fernando Rolla, para que estude a possibilidade de colocar 2 postes na Rua dos Cravos, com início ao nº 44 e final 209-A, bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 04/03/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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