25ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP


Data: 04/05/2010

Local: Santo Antônio do Salto

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Fim: 21:00:05

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CORRESPONDÊNCIAS


Data: 28/04/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 17.196,86; 71.500,00 e 15.400,00.

Data: 28/04/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo da Câmara dos Deputados referente liberação de recursos do orçamento da União para este Município de janeiro a março de 2010 no valor de R$ 4.324.354,24.

Data: 03/05/2010 Assunto: convites Aguardando Leitura
Descrição :convite do Ministro de Estado das Comunicações, senhor José Artur Filardi Leite, e outros para cerimônia de inauguração da agências de correios no Bairro Jardim canadá, Nova Lima, às 19h e Santa Lúcia em Belo Horizonte, dia 06 de maio, às 18h.

Data: 03/05/2010 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Gab. nº 0366/2010 da Senhora Marta Souza Lima, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, em resposta à Representação 12/2010 dos vereadores Maria Regina Braga, Leonardo Edson Barbosa, Moisés Rodrigues e Silmério Rosa

Data: 04/05/2010 Assunto: esclarecimentos Aguardando Leitura
Descrição :ofício 590/2010 da Senhora Juliana Pires de Souza, Procuradora Gerald do Município de Ouro Preto, prestando esclarecimentos sobre projeto de lei que autoriza pagamento de indenização à senhora Maria Imaculada Izidorio

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 78/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Presidente desta Casa para que informe quantos folders foram confeccionados e quanto custou cada um e se foi objeto de licitação os referidos folders da Câmara Itinerante do dia 04/05/2010 no distrito de Santo Antônio do Salto, na Escola Municipal Aleijadinho; qual a origem da empresa Vitrine Comunicação que confeccionou os folders, uma vez que não consta o CNPJ/MF e a cidade.
Data de Apresentação: 27/04/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 28/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Executivo a pagar indenização no valor de R$ 17.283,00 à Senhora Maria Imaculada Isidoro.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Parecer Juridico PMOP
Parecer Conjunto das Comissões
Oficio Procuradoria PMOP
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 18/2010

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 14/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agropecuária e Agroindústria do Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Impacto Orçamentário
Parecer Conjunto das Comissões
Emendas Conjuntas das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 16/2010

Projeto de Lei Ordinária - 22/2010 Maurício Moreira Projeto de Lei nº 22/2010 "Institui a Semana do Evangélico" no município de Ouro Preto e dá outras providências".
Data de Apresentação: 15/04/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Parecer Conjunto das Comissoes
Emendas Conjuntas das Comissoes
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 17/2010

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