42ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 06/07/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:20:51

Fim: 23:04:59

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/07/2010 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Associação dos Burnierenses ausentes e dos amigos de Miguel Burnier para o 9º Encontro dos Burnierenses ausentes que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de julho.

Data: 01/07/2010 Assunto: Resposta. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 0651 da Superintendência Executiva do Semae em resposta ao Requerimento 105/2010 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 06/07/2010 Assunto: Resposta. Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Deputado Estadual Jairo Lessa em resposta à Representação 14/2010 de autoria da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 06/07/2010 Assunto: Comunicação. Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado da Cãmara dos Deputados referente à liberação de recursos do orçamento da União para este Município de janeiro a maio de 2010 no valor total de R$11.668.859,51.

Data: 06/07/2010 Assunto: Comunicação. Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado da Câmara dos Deputados referente à liberação de recursos do orçamento da União para este Município de janeiro a maio de 2010 no valor total de R$14.193.003,99.

Data: 06/07/2010 Assunto: Informação. Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúce informando sobre a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde nos valores de R$ 68.787,44;R$9.976,25 e R$115.200,00.

Data: 07/06/2010 Assunto: encaminha emenda Aguardando Leitura
Descrição :ofício mensagem 38/10 do Prefeito Municipal encaminhando emenda ao Projeto de Lei nº 07/10 que ratrifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes/CODERI

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 02/07/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 38/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 116/2010 Mesa da Câmara Transferência provisória da Sede da Câmara Municipal de Ouro Preto para a Escola Major Raimundo Felicíssimo para realização da Câmara Itinerante.
Data de Apresentação: 06/07/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 26/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16, de 06 de abril de 1994, que dispõe sobre o Programa de Legitimação de Posse de Terreno no Município.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Emendas Conjuntas das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões
Requerimento
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 24/2010

Projeto de Resolução - 2/2010 Mesa da Câmara Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da CMOP.
Data de Apresentação: 15/04/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 26/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera dispositivos da Lei Municipal nº 16, de 06 de abril de 1994, que dispõe sobre o Programa de Legitimação de Posse de Terreno no Município.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Emendas Conjuntas das Comissões
Parecer Conjunto das Comissões
Requerimento
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 24/2010

Projeto de Resolução - 2/2010 Mesa da Câmara Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da CMOP.
Data de Apresentação: 15/04/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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