10ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 09/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 22:11:04

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 08/03/2010 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 22/2010 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 7/10 do vereador Leonardo Barbosa

Data: 08/03/2010 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 23/2010 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 9/10 do vereador Leonardo Barbosa

Data: 09/03/2010 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento nº 42/10 do Vereador Moisés Rodrigues justificando sua ausência na Reunião ordinária do dia 4 de março.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Maria das Graças Carvalho Assunto: Questionar assuntos sobre o presídio de Ouro Preto com a Comissão de Direitos Humanos. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: GLEISER LUCIO BORONI SOARES Assunto: fazer retrospectiva do carnaval de 2010 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 35/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado novamente ao Executivo para que informe a esta Casa os valores recebidos pelo Município referentes aos impostos pagos pelas empresas mineradoras do distrito de Antônio Pereira, no período compreendido de janeiro de 2008 a janeiro de 2009, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:
Arquivos:


Requerimento - 36/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Executivo para que informe a esta Casa quanto o Município pagou pelo serviço de caminhões que trabalharam na conservação das estradas nos distritos de Ouro Preto, no ano de 2009, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Requerimento - 37/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Executivo para que informe a esta Casa quanto o Município pagou em horas trabalhadas com máquinas que prestam serviço de manutenção nas estradas, tanto para o distrito de Santa Rita quanto para o distrito de Cachoeira do Campo no ano de 2009, especificando mês a mês.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Requerimento - 38/2010 Léo Feijoada A ser encaminhado ao Executivo para que informe a esta Casa o motivo pelo qual não está jorrando mais água no Chafariz da Rua do Barão - Antônio Dias.
Data de Apresentação: 08/03/2010 Observações:

Requerimento - 39/2010 Regina Braga A ser encaminhado ao Executivo para que envie a esta Casa as seguintes informações sobre o Parque das Andorinhas: - quais projetos estão sendo desenvolvidos; - se existem medidas emergenciais e de segurança sendo estudadas para quaisquer eventualidades; - se foram feitas coletas e avaliações sobre a qualidade da água e da nascente e dos demais cursos d"água do referido Parque e, em caso afirmativo, se foi detectada a presença de coliformes fecais.
Data de Apresentação: 09/03/2010 Observações:

Requerimento - 40/2010 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Executivo solicitando informação do motivo pelo qual foi cortado o carro que levava a jovem Ana Carolina Coelho Custódio para fazer drenagem linfática em Itabirito.
Data de Apresentação: 09/03/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 41/2010 Luiz Gonzaga do Morro Para que informe, em caráter de urgência, o motivo pelo qual o Senhor Antônio Faustino da Silva não foi atendido pela Secretaria Municipal de Saúde com o pedido de consulta de especialista em ortopedia desde janeiro de 2009.
Data de Apresentação: 09/03/2010 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 9/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE / Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redacao Final
Proposição de Lei 08/2010

Veto - Emenda à Proposição de Lei Complementar. - 11/2009 Veto Parcial ?roposi? de Lei Complementar nº 11/09. Institui benef?os fiscais Incidentes sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Data de Apresentação: 04/02/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 9/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE / Ouro Preto.
Data de Apresentação: 02/03/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redacao Final
Proposição de Lei 08/2010

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