13ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/03/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 22:56:01

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/03/2010 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 38/10 do Prefeito Municipal em resposta a indicação 33/2010 da vereadora Maria Regina Braga

Data: 17/03/2010 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :ofício circular externo nº 16/10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada

Data: 17/03/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 97-3/2010 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania enviando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de fevereiro de 2010, em atendimento à Lei Municipal 394/2008

Data: 18/03/2010 Assunto: justificativa de ausência Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 51/10 da Vereadora Crovymara Batalha justificando ausência na reunião ordinária do dia 18 e de comissões do dia 16 de março

Data: 18/03/2010 Assunto: denúncia Aguardando Leitura
Descrição :ofício 81/2010 da Presidente do SINDSFOP, senhora Maria Aparecida Peixoto, solicitando apuração das denúncias contra a senhora Nelma Carolina Rozendo, Diretora do CAIC

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/03/2010 Tipo: Substitutivo Número: 12/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12/10 que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 498, de 02 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão mensal do auxílio alimentação para os Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Antônio Carlos de Oliveira Assunto: Falar sobre ausência da Senhora Nelma Carolina Rozendo no local de trabalho. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 42/2010 Léo Feijoada Asfaltamento de todas as ruas do bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 09/03/2010 Observações:

Indicação - 46/2010 Léo Feijoada Implantação de rede pluvial na Travessa São Carlos - Morro Santana.
Data de Apresentação: 16/03/2010 Observações:

Indicação - 47/2010 Luiz Gonzaga do Morro Complementação de rede de esgoto na Rua da Abolição próximo ao número 198, bairro Piedade.
Data de Apresentação: 17/03/2010 Observações:

Indicação - 48/2010 Luiz Gonzaga do Morro Construção de uma guarita para ônibus no ponto final do Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 17/03/2010 Observações:

Indicação - 49/2010 Regina Braga Capina e reparo no calçamento da Rua Vereador Miguel Alves Pereira, bairro São Francisco - Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:

Indicação - 50/2010 Silmério Rosa Colocação de quatro postes na Travessa da Lapa, em frente ao Topázio, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:

Indicação - 51/2010 Silmério Rosa Colocação de 04 abrigos para passageiro no distrito de Antônio Pereira, distribuídos do seguinte modo: em frente à sede da Banda, Rua Grande, próximo à Escola Estadual de Antônio Pereira; na MG 129, no cruzamento com a Rua da Lapa, nos dois lados; nas proximidades da Igreja Queimada.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:

Indicação - 52/2010 Maurício Moreira Possibilidade de abranger todas as pessoas do município de Ouro Preto para receber a dose da vacina contra a Gripe Suína (Influenza H1N1).
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 52

Indicação - 53/2010 Maurício Moreira Limpeza e capina nas Ruas Professor Hermínio Barbosa, Vereador Júlio Fortes, Arthur Versiane e Evangelista Dias - Antônio Dias.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:

Representação - 7/2010 Regina Braga Reforma de uma ponte antiquíssima localizada sob o Ribeirão Sardinha na estrada estadual que liga os distritos de Santo Antônio do Leite e Engenheiro Corrêa, no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta a representação número 7 e 8 de 2010

Representação - 8/2010 Regina Braga Serviço de patrolamento/cascalhamento/limpeza e construção de novos bueiros nas estradas estaduais que ligam os distritos de Santo Antônio de Leite, Engenheiro Corrêa e a cidade de Itabirito ao distrito de Miguel Burnier.
Data de Apresentação: 18/03/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à representação número 7 e 8 de 2010

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 11/2010 Flávio Andrade Dispõe sobre denominação de Rua Irmã Eunice Grossi, no distrito de Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 11/03/2010 Observações:
Arquivos:Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Solicitação de Apresentação de Projeto de Lei
Localizacao da rua
Abaixo assinado
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 11-2010

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