Cargo :
Data: 22/04/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 16:53:25
Fim: 16:11:42
| Indicação - 98/2010 | Regina Braga | Solicita ao Prefeito Municipal que reconduza o Sr. Jaime Fortes para os quadros da Secretaria Municipal de Esportes. |
| Data de Apresentação: 22/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 99/2010 | Regina Braga | Solicita ao Prefeito Municipal que crie, através de Projeto de Lei, um Programa ou Projeto voltado para o reaproveitamento de materiais de construção. |
| Data de Apresentação: 20/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 101/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Complementação da rede pluvial na Rua Vereador José Teixeira, bairro Caminho da Fábrica. |
| Data de Apresentação: 22/04/2010 | Observações: |
| Indicação - 102/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Construção da rede pluvial na Praça Nossa Senhora da Saúde até a Rua Rio das Velhas, bairro Morro São Sebastião. |
| Data de Apresentação: 22/04/2010 | Observações: |
| Representação - 24/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Representação a Maria Andréa Almeida Gondim, Agente Comercial da CEMIG. |
| Data de Apresentação: 20/04/2010 | Observações: |
| Substitutivo - 7/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e normas sobre os servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
| Data de Apresentação: 23/03/2010 | Observações: |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2010 | Silmério Rosa | Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 01/02/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 18/2010 | Flávio Andrade | Dispõe sobre denominação de Rua Guilherme Peret, o logradouro localizado no Conjunto Residencial Vila Peret, no bairro Pilar. |
| Data de Apresentação: 29/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Parecer Conjunto das Comissões Emenda Conjunta das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 13/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 19/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | "Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada - O Vigilante". |
| Data de Apresentação: 30/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 14/2010 | ||
| Substitutivo - 7/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e normas sobre os servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
| Data de Apresentação: 23/03/2010 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.