Data: 27/04/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 17:53:51
Fim: 16:11:02
Data: 20/04/2010 | Tipo: Projeto de Lei Complementar | Número: 8/2010 | Aguardando Distribuir | |||
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ementa :Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal da Fazenda. |
Requerimento - 72/2010 | Léo Feijoada | Informar o nome dos vinte agentes autorizados a notificar e multar veículos no Município. |
Data de Apresentação: 22/04/2010 | Observações: | ||
Arquivos: | |
Requerimento - 73/2010 | Léo Feijoada | Solicitando cópia do pagamento efetuado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Guimarães Rosa no valor de R$ 350.000,00 especificando todos os itens pagos. |
Data de Apresentação: 23/04/2010 | Observações: |
Data de Apresentação: 27/04/2010 | Observações: | ||
Arquivos: | |
Projeto de Resolução - 1/2010 | Flávio Andrade | Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Geraldo Bonifácio Ferreira. |
Data de Apresentação: 25/03/2010 | Observações: |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 1/2010 | Silmério Rosa | Modifica a redação do artigo 60 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto. |
Data de Apresentação: 01/02/2010 | Observações: |
Projeto de Lei Ordinária - 10/2010 | Mesa da Câmara | Altera a redação da Lei 446/08 que dispõe sobre a verba indenizatória dos vereadores. |
Data de Apresentação: 04/03/2010 | Observações: | ||
Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Impacto Orçamentário |
Projeto de Lei Ordinária - 19/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | "Institui o Dia do Profissional de Segurança Privada - O Vigilante". |
Data de Apresentação: 30/03/2010 | Observações: | ||
Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 14/2010 |