Ementa :Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data: 11/05/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 18:02:45
Fim: 23:00:42
| Data: 07/05/2010 | Assunto: resposta a Indicações | Aguardando Leitura | |||
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Descrição :Ofício nº 73/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta às Indicações nºs 72 e 73/2010, do vereador Moisés Rodrigues |
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| Data: 07/05/2010 | Assunto: resposta a Indicações | Aguardando Leitura | |||
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Descrição :Ofício nº 74/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta a Indicação nº 80/10 do Vereador Silmério Rosa de Oliveira. |
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| Data: 11/05/2010 | Assunto: resposta | Aguardando Leitura | |||
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Descrição :ofício nº 264/10 do Dr. Ariosvaldo Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao ofício nº 16/2010. |
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| Nome: Professor Américo Bernardes | Assunto: Informar sobre o não prosseguimento do Programa "Ouro Preto Cidade Digital. | Aguardando Iniciar | ||||
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Entidade :Cidadão Cargo : |
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| Requerimento - 82/2010 | Silmério Rosa | Informar se existe projeto para a construção de uma Policlínica no distrito de Antônio Pereira e se há previsão para início das obras. |
| Data de Apresentação: 06/05/2010 | Observações: |
| Requerimento - 84/2010 | Regina Braga | Informações do porquê, após terceirização da limpeza da Rodoviária, os banheiros públicos foram fechados durante a madrugada. |
| Data de Apresentação: 11/05/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | | ||
| Projeto de Lei Complementar - 8/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal da Fazenda. |
| Data de Apresentação: 20/04/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 17/2010 | Flávio Andrade | Institui o dia 11 de março como o Dia Municipal da Saúde Bucal. |
| Data de Apresentação: 25/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 19/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 23/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. |
| Data de Apresentação: 15/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Convênio Parecer Conjunto das Comissoes Parecer de Redação Final Proposição de Lei 20/2010 | ||
| Projeto de Lei Complementar - 8/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Estabelece o Organograma da Secretaria Municipal da Fazenda. |
| Data de Apresentação: 20/04/2010 | Observações: |
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.