Cargo :
Data: 13/05/2010
Local: CMOP - Plenário
Início: 18:41:28
Fim: 12:08:25
| Nome: Leandra Clemente | Assunto: falar sobre as famílias do Alto Taquaral | Aguardando Iniciar | ||||
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Entidade :Cidadão Cargo : |
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| Indicação - 118/2010 | Léo Feijoada | Contratação de um farmacêutico para os distritos de Ouro Preto, conforme cita a Lei Federal nº 5991, de 17 de dezembro de 1973. |
| Data de Apresentação: 10/05/2010 | Observações: |
| Indicação - 119/2010 | Flávio Andrade | Regulamentação da compensação da cobrança da Tarifa Básica Operacional - TBO prevista no § 1º do art. 4º da Lei 538. |
| Data de Apresentação: 11/05/2010 | Observações: |
| Indicação - 120/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Limpeza e conserto de calçamento das ruas do bairro Morro São Sebastião. |
| Data de Apresentação: 12/05/2010 | Observações: |
| Indicação - 121/2010 | Luiz Gonzaga do Morro | Limpeza e capina no bairro São Cristóvão, principalmente na Rua Jorge Flaviano dos Santos. |
| Data de Apresentação: 12/05/2010 | Observações: |
| Indicação - 122/2010 | Silmério Rosa | Manutenção da antena de transmissão de TV e implantação de uma antena de transmissão da TV UNI BH, distrito de Antônio Pereira. |
| Data de Apresentação: 06/05/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 06/05/2010 | Observações: |
| Veto à Proposição - 5/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre a verba indenizatória para aquisição de fardamento. |
| Data de Apresentação: 11/03/2010 | Observações: |
| Emenda da Lei Orgânica - 2/2010 | Modifica o artigo 105 e suprime a al?a "i" do i nciso II do artigo 78 da Lei Org?ca do Munic?o de Ouro Preto. |
| Data de Apresentação: 25/02/2010 | Observações: |
| Data de Apresentação: 04/11/2009 | Observações: |
| Data de Apresentação: 27/04/2010 | Observações: |
| Projeto de Lei Ordinária - 25/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares. |
| Data de Apresentação: 23/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Parecer Conjunto das Comissões Emendas Conjuntas das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 21/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 27/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto. |
| Data de Apresentação: 23/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei 22/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 17/2010 | Flávio Andrade | Institui o dia 11 de março como o Dia Municipal da Saúde Bucal. |
| Data de Apresentação: 25/03/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Justificativa ao Projeto de Lei Parecer Conjunto das Comissões Parecer de Redação Final Proposição de Lei nº 19/2010 | ||
| Projeto de Lei Ordinária - 23/2010 | Angelo Oswaldo de Araújo Santos | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. |
| Data de Apresentação: 15/04/2010 | Observações: | ||
| Arquivos: | Ofício Mensagem Convênio Parecer Conjunto das Comissoes Parecer de Redação Final Proposição de Lei 20/2010 | ||
Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.