29ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/05/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:09:09

Fim: 21:09:30

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 05/05/2011 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 1792/10 do Deputado Federal Reginaldo Lopes comunicando que este Município será contemplado com duas emendas de sua autoria, sendo uma de R$ 150.000,00, através do Ministério da Agricultura e R$ 100.000,00, através do Ministério da Educação, destinados à UFOP

Data: 17/05/2011 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 369-3/10 da Secretaria Municipal de Assistência Social em resposta à Indicação nº 84/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 18/05/2011 Assunto: resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº DG-0656/10 do Senhor José Élcio Santos Monteze, Diretor Geral do DER em resposta às Representações nºs 7 e 8/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 18/05/2011 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :Informativo do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de R$ 78.120,00 - pagamento de agentes comunitários de Saúde

Data: 05/06/2011 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Associação Cultural Amigos de Cachoeira do Campo e Sociedade Musical União Social para relançamento do livro "Banda de Música, a alma da Comunidade", dia 22 de maio, às 20 h, Rua Santo Antônio, nº 01 - Cachoeira do Campo

TRIBUNA LIVRE


Nome: Edison Wander Ribeiro (Dentinho) Assunto: Defesa sobre corte da reunião da Câmara e outros assuntos pertinentes a projetos sociais voltados para o povo. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 2/2010 Luiz Gonzaga do Morro Institui o Dia do Gari.
Data de Apresentação: 01/02/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei 02/2010
Parecer conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 04/2010

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 2/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o Mapa do Uso do Solo constante do Anexo II da Lei Complementar nº 30 de 28 de 28/12/2006, que estabelece normas e condições para o Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Ouro Preto, alterando, em especial, a classificação da Zona em que se encontra o loteamento Campo Grande de Vila Rica.
Data de Apresentação: 04/11/2009 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 9/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta o art. 24-A à Lei Complementar Municipal nº 21 de 1º de novembro de 2006 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 27/04/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 25/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre o sistema de repasse de recursos financeiros destinados às Unidades Escolares.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Parecer Conjunto das Comissões
Emendas Conjuntas das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 21/2010

Projeto de Lei Ordinária - 27/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Motoclube Kissassas do Asfalto.
Data de Apresentação: 23/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 22/2010

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 17/2010 Flávio Andrade Institui o dia 11 de março como o Dia Municipal da Saúde Bucal.
Data de Apresentação: 25/03/2010 Observações:
Arquivos:Justificativa ao Projeto de Lei
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei nº 19/2010

Projeto de Lei Ordinária - 23/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Data de Apresentação: 15/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Convênio
Parecer Conjunto das Comissoes
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 20/2010

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