34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto.


Data: 08/06/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:26:07

Fim: 15:13:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 07/06/2010 Assunto: resposta a indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 84/10 do Prefeito Municipal em resposta à Indicação 112/10 dos Vereadores Flávio Andrade, Maurílio Zacarias, Silmério Rosa, Leonardo Barbosa, Maurício Moreira, Luiz Gonzaga, Júlio Grammont, Crovymara Batalha e Maria Regina.

Data: 07/06/2010 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 85ao Requerimento 76/10 de autoria do Vereador Leonardo Barbosa.

Data: 02/06/2010 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 190/10 da Senhora Stela Maris Oliveira e Souza, Superintendente da Atenção Primária à Saúde, em resposta à Indicação nº 129/10 do vereador Maurício Moreira.

Data: 08/06/2010 Assunto: informativo Aguardando Leitura
Descrição :Informação do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município, a fim de garantir execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 08/06/2010 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome referente transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

Data: 08/06/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite de posse da nova Diretoria da Associação de Moradores do Bairro Vila Alegre, Cachoeira do Campo, a realizar-se no dia 3 de julho, às 16 horas, no Salão Comunitário do bairro.

Data: 08/06/2010 Assunto: resposta a Representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 100/10 da Senhora Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa em resposta à Representação nº 21/10 da Vereadora Maria Regina Braga.

Data: 06/08/2010 Assunto: crédito de recursos financeiros Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 718/10 da Gerência da Caixa Econômica Federal, agência de Ouro Preto, notificando bloqueio de crédito de recursos financeiros, em 12/04/10, em contas vinculadas a contratos de repasse firmados com o Município de Ouro Preto

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 31/05/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 35/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso remunerado das áreas constantes da Praça de Artesanato de Cachoeira do Campo.

Data: 02/06/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 11/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dá força ao acordo coletivo celebrado ente o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop.

TRIBUNA LIVRE


Nome: José Marcelino Rocha Assunto: Falar sobre infraestrutura na Rua Madalena Gonçalves- Taquaral Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Rogério Guilherme Assunto: Falar sobre melhorias na Rua da Lapa- Antônio Pereira. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 103/2010 Solicitando cópias de todos os contratos e seus respectivos aditivos das obras executadas, nos últimos 03 anos, na Rua Manganês - bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 07/06/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 104/2010 Regina Braga Informações se a Prefeitura Municipal de Ouro Preto está pagando multas diárias ou pagou alguma multa por ter deixado o aterro, que antes era controlado, se transformar em um enorme lixão a céu aberto.
Data de Apresentação: 02/06/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 105/2010 Regina Braga Falta d"água na Rua Professor Francisco Pignatário.
Data de Apresentação: 02/06/2010 Observações:
Arquivos:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.
Data de Apresentação: 28/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Impacto Orçamentário
Ofício Assessoria de Comissões
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda
Impacto Orçamentário
Parecer Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 31/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/05/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Parecer Conjunto Comissões
Parecer Conjunto Comissões
Parecer Redação Final
Projeto de Lei 23/10

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