35ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 10/06/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:54:22

Fim: 21:07:44

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/06/2010 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado do Diretor dos Correios em Minas Gerais, Fernando Miranda e do Prefeito Municipal de Minas Novas, José Henrique Gomes Xavier sobre alteração da data da cerimônia de inauguração das novas instalações da agência de Correios em Minas Novas para o dia 23 de junho, às 15 horas.

Data: 09/06/2010 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :Informação do Minsitério da Saúde referente liberação de verbas para este Municipio nos valores de R$ 103.876,50 e 29.535,38

Data: 09/06/2010 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado da Cãmara dos Deputados referente liberação de recursos do orçamento da União para este Município de janeiro a abril de 2010 no valor total de R$ 11.644.028,54

Data: 09/06/2010 Assunto: resposta a representação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício DG-0657/10 do Diretor Geral do DER/MG, senhor José Élcio Santos Monteze, em resposta à Representação nº 13/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 09/06/2010 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 07/10 do Senhor José Wellington Pedrosa Xavier, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, solicitando providências necessárias para revogação do dispositivo da Lei orgânica Municipal(§ 4º, art. 184) tendo em vista a sentença proferida em 1ª instância pela 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto

TRIBUNA LIVRE


Nome: Daniel Palazzi Assunto: Apresentação sobre H1N1 Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Pastor Israel Ferreira Assunto: Falar sobre a falta de infra-estrutura no loteamento Novo- Distrito de Antônio Pereira. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 139/2010 Comissão de Direitos Humanos Envio de Proposta de Lei com o objetivo de gerar subvenção aos egressos do Presídio de Ouro Preto, nos termos da Lei Estadual 18401/2009.
Data de Apresentação: 10/06/2010 Observações:

Indicação - 140/2010 Silmério Rosa Cumprimento das reivindicações do Comandante da PM relativas à casa comprada pela Prefeitura no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/06/2010 Observações:

Indicação - 141/2010 Luiz Gonzaga do Morro Construção de um muro de arrimo na Travessa Córrego Seco, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 10/06/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 11/2010 Regina Braga Moção de Aplauso a ser concedida às Senhoras: Vânia de Fátima Vicente, Maria Madalena dos Anjos, Sandra Maria Brandão Vieira Quites, Maria Aparecida Ferreira, dulce Katiuscia Vieira Quites, Suzana Rosa de Paula, Maria Aparecida Tavares Dutra, Vanda Aparecida Vicente e Inês Moreira da Silva.
Data de Apresentação: 18/05/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Moção de Aplauso - 12/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso a ser concedida à família da Senhora Etelvina da Conceição Mansueto, de Antônio Pereira, que doou as córneas de sua mãe, falecida na Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, em 10 de maio de 2010.
Data de Apresentação: 19/05/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Moção de Aplauso - 13/2010 Crovymara Batalha A ser concedida à I Mostra de Registros Audiovisuais ocorrida nos dias 15 e 16 de maio no distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 20/05/2010 Observações:
Arquivos:parecer a Moção

Representação - 30/2010 Regina Braga Informações sobre a situação em que se encontra a cobrança da dívida da empresa Vale com o município de Ouro Preto, com o Estado de Minas Gerais e com a União, referentes aos valores devidos da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais.
Data de Apresentação: 02/06/2010 Observações:

Representação - 31/2010 Flávio Andrade A ser encaminhada à Direção Executiva de Relações Institucionais da Operadora Oi para que providencie, em caráter de urgência, recuperação dos telefones públicos do Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 08/06/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 11/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força ao acordo coletivo celebrado ente o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop.
Data de Apresentação: 02/06/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 3/2010 Mesa da Câmara Dispõe sobre a revisão geral de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais) sobre o vencimento dos servidores efetivos, inativos, comissionados e temporários, contratados por força do permissivo legal da Lei Municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2010 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica - 2/2010 Moisés Rodrigues Modifica o art. 105 e suprime a alínea "i" do inciso II do art. 78 da Lei Orgânica Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/02/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 11/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dá força ao acordo coletivo celebrado ente o município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto - Sindsfop.
Data de Apresentação: 02/06/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 3/2010 Mesa da Câmara Dispõe sobre a revisão geral de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais) sobre o vencimento dos servidores efetivos, inativos, comissionados e temporários, contratados por força do permissivo legal da Lei Municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 4/2010 Mesa da Câmara Altera a Organização Administrativa e Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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