37ª Reunião Ordinária da CMOP.


Data: 17/06/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 16:48:03

Fim: 15:09:44

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/06/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do diretor dos correios em Minas Gerais, senhor Fernando Miranda e outros para inauguração das agências de correios dia 21 de junho, às 15 horas nos Municípios de Formiga e Santa Luzia

Data: 17/06/2010 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 93/10 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 35/10 do Vereador Leonardo Barbosa

Data: 17/06/2010 Assunto: resposta a Indicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 94/10 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 111/10 dos Vereadores Júlio Pimenta, Flávio Andrade, Maurílio Zacarias, Maurício Moreira, Silmério Rosa, Luiz Gonzaga e Crovymara Batalha

Data: 17/06/2010 Assunto: resposta a Requerimento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 630/10 do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto em resposta ao Requerimento 88/10 do Vereador Maurício Moreira.

Data: 17/06/2010 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto para I Encontro Intersetorial S.O.S Ouro Preto x Drogas, de 23 a 24 de junho

Data: 17/06/2010 Assunto: Comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 9202/10 do Deputado Jayro Lessa comunicando que Ouro Preto será contemplada com ligação asfáltica no entroncamento MG-129 - distrito de Lavras Novas; entroncamento São Gonçalo do Bação - Miguel Burnier; Santo Antônio do leite- Engenheiro Correia

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 17/06/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 36/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Professor Armando Maia Wood Assunto: Fazer apresentar sobre o Festival de Inverno Ouro Preto/ Mariana- Fórum das Artes 2010. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Brigada I (Edenir Ubaldo Monteiro e Rômulo Reis) Assunto: Apresentação do histórico e prevenção e combate a incêndio. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 142/2010 Luiz Gonzaga do Morro Colocação de um poste com luminária na Rua Treze de Maio.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Indicação - 144/2010 Regina Braga Convênio com a Universidade Federal de Ouro Preto e a Escola de Farmácia para contratação de estagiários.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Indicação - 145/2010 Regina Braga Pagamento dos professores do Pré-vestibular Humanista e também o fornecimento de material didático e de cotas de xerox para os alunos.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 145

Indicação - 146/2010 Maurício Moreira Limpeza de um lote na Rua Padre Faria, em frente ao número 249.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Indicação - 147/2010 Silmério Rosa Limpeza das ruas, bem como a pintura dos meios fios de ruas no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Indicação - 148/2010 Silmério Rosa Reforma do calçamento das ruas da Vila Residencial no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Parecer a Moção - 14/2010 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Moção n° 14/10.
Data de Apresentação: 10/06/2010 Observações:

Representação - 32/2010 Luiz Gonzaga do Morro A ser encaminhada ao Superintendente Regional do DNIT para verificar a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade próximo à Rua Boa Esperança - bairro Nossa Senhora do Carmo.
Data de Apresentação: 11/06/2010 Observações:

Representação - 33/2010 Maurício Moreira A ser encaminhada ao Sr. Maurício Couto Franco, diretor executivo de relações institucionais da Empresa Telemar - OI, para providenciar reforma do telefone público da Rua Padre Faria.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 29/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui Gratificação de Incentivo ao Trabalho de Urgência e Emergência.
Data de Apresentação: 28/04/2010 Observações:
Arquivos:Ofício Mensagem
Impacto Orçamentário
Ofício Assessoria de Comissões
Parecer Conjunto das Comissões
Emenda
Impacto Orçamentário
Parecer Conjunto das Comissões

Projeto de Lei Ordinária - 31/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 219, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saneamento do Município de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 11/05/2010 Observações:
Arquivos:Oficio Mensagem
Parecer Conjunto Comissões
Parecer Conjunto Comissões
Parecer Redação Final
Projeto de Lei 23/10

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