43ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP


Data: 13/07/2010

Local: Amarantina

Início: 16:14:07

Fim: 21:06:23

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 12/07/2010 Assunto: informações de liberação de recursos Aguardando Leitura
Descrição :liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde p/ pagt° de PAB Fixo Comp. municipal no valor bruto de R$ 103.876,50 e p/ pagt° de programa de assistência farmacêutica básica no valor bruto de 29.535,38

Data: 12/07/2010 Assunto: transferência de recursos Aguardando Leitura
Descrição :comunicação do Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social sobre transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada no valor total de R$ 36.641,95.

Data: 12/07/2010 Assunto: Resposta à Representação n° 28/2010 do Ver. Moisés Rodrigues - solicitação de ampliação da distribui Aguardando Leitura
Descrição :Informa que a entrega domiciliária é regulamentada pela Portaria 311/98 do Ministério das Comunicações.

Data: 12/07/2010 Assunto: Resposta ao ofício do Ver. Júlio Pimenta que solicita informações sobre a possível interrupção no tr Aguardando Leitura
Descrição :Informa que não haverá nenhum desvio de tráfego para a BR-356/MG e que as obras previstas para a BR 381/MG ainda estão no desenvolvimento dos projetos executivos.

Data: 13/07/2010 Assunto: Justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 120/2010 de autoria do Vereador Moisés Rodrigues de Paula justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 06 de julho do ano corrente.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 12/07/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 39/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.

Data: 12/07/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 40/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Organização Cultural Ambiental - OCA.

Data: 12/07/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 41/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços e Trabalho de Cachoeira do Campo - CAMPOART.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Comissão do Fundo da Infância e da Adolescência. Assunto: Apresentação da Prestação de Contas do Fundo da Infância e Adolescência - FIA. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 117/2010 Regina Braga Providências que estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto para o retorno urgente da distribuição de medicamentos nos postos de saúde.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Requerimento - 118/2010 Regina Braga Providências que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto irá tomar para evitar os inúmeros assaltos que vêm ocorrendo nas Escolas Municipais.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Requerimento - 119/2010 Regina Braga Informações sobre o distrito de Amarantina (previsão do início da construção do novo reservatório de água das novas redes distribuidoras; previsão do início das obras de instalação das novas redes coletoras de esgoto em diversas ruas de Amarantina; início das obras de perfuração do novo poço artesiano para atender as localidades de Coelhos e Maracujá).
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:
Arquivos:


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 7/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da região dos Inconfidentes - CODERI.
Data de Apresentação: 09/02/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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