45ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 03/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:40:56

Fim: 23:06:07

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/07/2010 Assunto: liberação de recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde nos valores de R$ 10.000,00; R$ 70.959,00; R$ 10.000,00; R$ 115.200,00; R$10.000,00

Data: 15/07/2010 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do jovem Tiago Felipe Silva apresentando algumas reivindicações aos vereadores.

Data: 06/07/2010 Assunto: Comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado CMO48414/2010 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nos valores de R$ 18.164,36; 2.643,43; R$ 3.869,15.

Data: 16/07/2010 Assunto: Comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Comunicado CMO 450558/2010 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nos valores de R$ 18.164,36 e R$ 2.643,36.

Data: 19/07/2010 Assunto: Encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 0555-3/2010-PMOP/SMAC encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de junho de 2010.

Data: 22/07/2010 Assunto: transferência de recursos Aguardando Leitura
Descrição :Ofício circular do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informando transferência de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ouro Preto no valor de R$ 22.500,00, referente à aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente para o CREAS.

Data: 23/07/2010 Assunto: Resposta. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 119/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta ao Requerimento 106/2010 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 23/07/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 120/2010 do Prefeito Municipal contendo resposta ao Requerimento 112/2010 de autoria da Vereadora Regina Braga.

Data: 15/07/2010 Assunto: Resposta Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 10-07-0666 do Semae contendo resposta ao Requerimento 93/10 de autoria de diversos vereadores.

Data: 03/08/2010 Assunto: Justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 124/2010 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira justificando ausência na Reunião Ordinária desta data.

Data: 16/07/2010 Assunto: Liberação de recursos Aguardando Leitura
Descrição :Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde nos valores de R$ 638,95; R$ 71.500,00; R$ 2.102,22; R$ 548,25; R$ 8.408,90; R$ 2.102,22; R$ 548,25; R$ 2.122,22; R$ 638,95; R$ 2.102,22; R$ 2.193,01; R$ 15.400,00; R$ 2.555,82; R$ 546,25; R$ 638,95; R$ 548,25; R$ 638,95.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 03/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 44/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.

Data: 03/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 12/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.

Data: 02/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 14/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal nº 29 de 28 de dezembro de 2006, que estabelece o Plano Diretor do município de Ouro Preto e dá outras providências.

Data: 02/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 13/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação; altera as Leis Complementares nº02/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Ouro Preto, e nº 21/2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Bruno Luís de Carvalho e Melo Assunto: Explanar sobre as condições gerais do Parque das Andorinhas e esgotamento sanitário das ruas perpendiculares à Rua Rio das Velhas, no Morro São Sebastião. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 34/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Maciel.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Organização Cultural Ambiental - OCA.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços e Trabalho de Cachoeira do Campo - CAMPOART.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.
Data de Apresentação: 13/07/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

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