46ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 05/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:20:00

Fim: 23:06:26

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 04/08/2010 Assunto: Convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da presidente da Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão para cerimônia de posse da nova diretoria.

Data: 04/08/2010 Assunto: Informação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício S/N/GAB/2010 do Delegado-geral da Polícia Civil Marco Antônio Monteiro de Castro informando designação de Policial Civil, ocupante do cargo de Investigador de Polícia para exercício das funções neste município.

Data: 04/08/2010 Assunto: resposta do semae ao requerimento da ver. Regina Braga Aguardando Leitura
Descrição :ofício n° 10-07 - 0713 do SEMAE em resposta ao Requerimento n° 119/10 da Vereadora Regina Braga

Data: 04/08/2010 Assunto: resposta da secretaria de educação a Requerimento da Ver. Regina Braga Aguardando Leitura
Descrição :ofício n° 122/2010 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n° 118/10 da Vereadora Regina Braga

Data: 04/08/2010 Assunto: resposta da secretaria de educação às Indicações de diversos vereadores Aguardando Leitura
Descrição :ofício n° 123/2010 do Prefeito Municipal encaminhando resposta às indicações n°s 167 e 168/10 de autoria de diversos vereadores

Data: 04/08/2010 Assunto: resposta da secretaria de esporte, lazer e parques a Requerimento de autoria do Ver. Flávio Andrade Aguardando Leitura
Descrição :ofício n° 124/2010 do Prefeito Municipal encaminhando resposta ao Requerimento n° 122/10 de autoria do Vereador Flávio Andrade

Data: 04/08/2010 Assunto: relatório final da CPI da Habitação Aguardando Leitura
Descrição :ofício final da CPI da Habitação, Portaria n° 46/2010, composta pelos vereadores Maurílio Zacarias Gomes, Regina Braga e Luiz Gonzaga de Oliveira

Data: 04/08/2010 Assunto: Resposta à Indicação nº 69/2010. Aguardando Leitura
Descrição :ofício n° 121/2010 do Prefeito Municipal encaminhando resposta à Indicação n° 69/10 dos Vereadores Leonardo Barbosa e Regina Braga.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 173/2010 Maurício Moreira Calçamento e a construção de rede pluvial na Rua Ametista, bairro Jardim Alvorada.
Data de Apresentação: 06/07/2010 Observações:

Indicação - 175/2010 Moisés Rodrigues Conclusão do calçamento e pavimentação da Rua Eli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Indicação - 176/2010 Léo Feijoada Subvenção para a entidade filantrópica Casa de Recuperação Nossa Senhora do Silêncio.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 176

Indicação - 177/2010 Moisés Rodrigues Providencie realinhamento dos postes da Rua 14, bairro Vila do Cruzeiro, Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Indicação - 178/2010 Léo Feijoada Liberação de subvenção para o "NATA".
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 178

Parecer a Moção - 17/2010 Comissão Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Moção n° 17/2010, de Aplauso à Professora Maria Agripina Neves.
Data de Apresentação: 04/08/2010 Observações:

Parecer a Moção - 18/2010 Comissão Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Moção n° 18/10, de aplauso ao Sr. Roque Liberato Nolasco.
Data de Apresentação: 04/08/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 34/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Maciel.
Data de Apresentação: 01/06/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 39/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Obra Social Lírios do Campo.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 40/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Organização Cultural Ambiental - OCA.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 41/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços e Trabalho de Cachoeira do Campo - CAMPOART.
Data de Apresentação: 12/07/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 43/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.
Data de Apresentação: 13/07/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

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