47ª Reunião Ordinária Itinerante da CMOP


Data: 10/08/2010

Local: Antônio Pereira

Início: 16:05:00

Fim: 20:57:16

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 09/08/2010 Assunto: Justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 128/2010 do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira justificando ausência na 46ª Reunião Ordinária, conforme atestado médica.

Data: 04/08/2010 Assunto: Representação Aguardando Leitura
Descrição :Solicitação da G & S Serviços solicitando ao Presidente desta Casa que determine instauração de procedimento investigatório em relação aos Pregões presenciais 01/2008 e 096/2009.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 45/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Ratifica a autorização para o desmembramento do lote inserido na zona de proteção especial no distrito de Antônio Pereira, alterando a planta genérica, o memorial descritivo e o registro geral constantes da Lei Municipal n° 439, de 30 de julho de 2008.

Data: 25/05/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 15/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar n° 08, de 30 de novembro de 2005, que cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / SAMU e dá outras providências.

Data: 06/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 46/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão Gratuito para o funcionamento do Juizado de Conciliação da Comarca de Ouro Preto.

Data: 09/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 47/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Organização Cultural Ambiental - OCA.

Data: 10/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 48/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Museu de Arte Sacra do Carmo - Paróquia de Nossa Senhora do Pilar.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 179/2010 Silmério Rosa Pintura de quebra molas e colocação de placas indicativas nas ruas próximas das escolas no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Indicação - 180/2010 Maurício Moreira Seja reconstruída a Rua do Tabuleiro, situada atrás da Escola Estadual, próximo ao campinho do Tabuleiro, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Indicação - 181/2010 Maurício Moreira Providencie rede de esgoto e calçamento no bairro Loteamento Novo, em Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Representação - 35/2010 Silmério Rosa Mudança de um poste distanciando aproximadamente quatro metros da residência nº 147, situado à Rua do Tabuleiro.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Representação - 38/2010 Silmério Rosa Informação de como anda o projeto de mudança de captação de água no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Requerimento - 129/2010 Silmério Rosa Informações referentes a não aplicação da verba, indicada pelo Deputado Federal Vitor Penido, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Requerimento - 130/2010 Silmério Rosa Informar o motivo de não aplicação da verba do BNDS, de quase R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado à implementação do saneamento básico no bairro Loteamento Novo, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Requerimento - 131/2010 Silmério Rosa Informações referentes à construção dos banheiros externos no campo de futebol Manoel Furtado em Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Requerimento - 132/2010 Silmério Rosa Informar quando será dado o início das obras de construção da nova Escola Estadual, no bairro Loteamento Novo, distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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