48ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 12/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:10:05

Fim: 14:56:49

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/08/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 49/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Proíbe o uso de capacete e assemelhados em estabelecimentos comerciais, indústrias e órgãos públicos no município de Ouro Preto.

Data: 11/08/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 5/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Flávio Tadeu Destro.

Data: 11/08/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 6/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Ronaldo Assis Crawford.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 175/2010 Moisés Rodrigues Conclusão do calçamento e pavimentação da Rua Eli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Indicação - 176/2010 Léo Feijoada Subvenção para a entidade filantrópica Casa de Recuperação Nossa Senhora do Silêncio.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 176

Indicação - 177/2010 Moisés Rodrigues Providencie realinhamento dos postes da Rua 14, bairro Vila do Cruzeiro, Cachoeira do Campo.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Indicação - 178/2010 Léo Feijoada Liberação de subvenção para o "NATA".
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 178

Indicação - 183/2010 Flávio Andrade Melhorias na quadra esportiva Dona Judith Gomes, localizada no Largo Fonte da Chácara, no bairro Água Limpa.
Data de Apresentação: 12/08/2010 Observações:
Arquivos:Resposta à indicação número 183

Indicação - 184/2010 Maurício Moreira Providenciar proteção no mundéu ao lado da Igreja da Piedade.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 38/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Municipal de Recuperação de Receitas e autoriza o parcelamento de débitos perante a Fazenda Pública Municipal.
Data de Apresentação: 02/07/2010 Observações:

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