51ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 24/08/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:59:15

Fim: 08:51:14

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/08/2010 Assunto: Resposta à representação da Reunião Itinerante de Antônio Pereira. Aguardando Leitura
Descrição :Correpondência da Gerência do Banco do Brasil em resposta à Representação 39/2010 de autoria de diversos vereadores.

Data: 23/08/2010 Assunto: Resposta a Requerimento da Reunião Itinerante do distrito de Santa Rita de Ouro Preto. Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 135/10 de autoria do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 94/10 de autoria de diversos vereadores.

Data: 24/08/2010 Assunto: Despacho (Assessoria Jurídica da CMOP). Aguardando Leitura
Descrição :Despacho 20/10 da Assessoria Jurídica desta Casa referente aos fatos constantes da Ação Anulatória ajuizada em face do Município de Ouro Preto, em razão do processo administrativo eivado de notória ilegalidade e vícios praticada pela municipalidade de Ouro Preto.

Data: 24/08/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Presidência da Associação Musical União Social para a solenidade de incorporação de 12 novos instrumentistas. O evento ocorrerá dia 4 de setembro, às 20 horas.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 135/2010 Regina Braga Informar a esta Casa se o Projeto de Lei Complementar nº 12/10 foi discutido pelo Conselho de Política Urbana, conforme prevê a Lei.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Requerimento - 136/2010 Regina Braga Informar a esta Casa se o Projeto de Lei Complementar nº 14/10 foi discutido pelo Conselho Municipal de Política Urbana, conforme prevê a Lei.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Requerimento - 139/2010 Flávio Andrade Requer o demonstrativo mensal de gastos com hora extra desde 4 meses antes da implantação do regime de 30 horas até o mês de julho/2010.
Data de Apresentação: 20/08/2010 Observações:
Arquivos:

Requerimento - 140/2010 Regina Braga Informações de qual o embasamento legal para autuação do IPHAN na aprovação de projetos arquitetônicos no bairro Lagoa.
Data de Apresentação: 20/08/2010 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 8/2010 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 04/10, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 9/2010 Mesa da Câmara Altera a resolução n° 02/10, que dispõe sobre a revisão geral de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais) sobre o vencimento dos servidores efetivos inativos, comissionados e temporários contratados por força do permissivo legal da Lei Municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 24/2010 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público do distrito de Cachoeira do Campo - "Rua das Orquídeas".
Data de Apresentação: 20/04/2010 Observações:
Arquivos:Abaixo Assinado
Croqui
Declaração de Logradouro
Parecer Conjunto das Comissões
Parecer de Redação Final
Proposição de Lei 37/2010

Projeto de Lei Ordinária - 46/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão Gratuito para o funcionamento do Juizado de Conciliação da Comarca de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 06/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 48/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Museu de Arte Sacra do Carmo - Paróquia de Nossa Senhora do Pilar.
Data de Apresentação: 10/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 49/2010 Flávio Andrade Proíbe o uso de capacete e assemelhados em estabelecimentos comerciais, indústrias e órgãos públicos no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Resolução - 8/2010 Mesa da Câmara Altera a Resolução n° 04/10, que disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 9/2010 Mesa da Câmara Altera a resolução n° 02/10, que dispõe sobre a revisão geral de 5,48% (cinco inteiros e quarenta e oito centésimos percentuais) sobre o vencimento dos servidores efetivos inativos, comissionados e temporários contratados por força do permissivo legal da Lei Municipal 44/02, da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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