56ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/09/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:50:08

Fim: 14:39:28

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 15/09/2010 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do senhor Rafael Arrelaro,c hefe do Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto, informando sobre andamento das obras de restauração da Igreja Matriz de Santa Efigênia

Data: 15/09/2010 Assunto: informativo Aguardando Leitura
Descrição :Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a este Município

Data: 15/09/2010 Assunto: comunicado Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Circular Externo nº 27 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome comunicando transferência de recursos destinados à manutenção dos serviços de ação continuada.

Data: 15/09/2010 Assunto: instalação de agência de correios comunitária Aguardando Leitura
Descrição :ofício 3056/2010 do Senhor Cleber Henrique dos Reis, gerente de atendimento/DR/MG comunicando celebração de convênio com o Município de Ouro Preto para operação de agência de correios comunitária nas localidades de Engenheiro Correia, Glaura, Lavras Novas, Vila Samarco, São bartolomeu, Santo Antônio do leite, Santo Antônio do Salto, Rodrigo Silva, Antônio Pereira e Miguel Burnier.

Data: 15/09/2010 Assunto: Resposta ao Requerimento n° 137/10 do Vereador Paquinha Aguardando Leitura
Descrição :Informações sobre a rua Desidério de Matos e quadra do bairro Padre Faria

Data: 15/09/2010 Assunto: Acórdão proferido pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de MG Aguardando Leitura
Descrição :encaminhamento de cópia do Acórdão pela ratificação da medida cautelar, proferido pelo Tribunal de Justiça de MG nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, referente à prestação de contas de viagens oficiais de servidores, empregados públicos e agentes políticos do município de Ouro Preto.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 10/09/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 57/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita de Ouro Preto.

Data: 10/09/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 56/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Artesãos e Agricultores de Maciel.

Data: 15/09/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 10/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao tenente-coronel PM Welton José da Silva Baião.

Data: 15/09/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 11/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Mesa da Câmara
Ementa :Altera o § 4º do art. 8º da Resolução nº 03/10, que dispõe sobre a Organização Administrativa Funcional da Câmara Municipal de Ouro Preto, bem como o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Legislativo Municipal e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Gustavo - diretor do Procon Assunto: Falar sobre a fila nos bancos Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 215/2010 Léo Feijoada Colocação de guarda-corpo na escadaria localizada à Rua XV de Agosto, 376 - Travessa da Fontinha - Alto da Cruz.
Data de Apresentação: 15/09/2010 Observações:

Representação - 48/2010 Silmério Rosa A ser encaminhada ao Diretor Geral do DER MG, Doutor José Elcio Santos Monteze, solicitando que seja construída uma passarela e quebra molas na MG - 129, Km 131.
Data de Apresentação: 24/08/2010 Observações:

Requerimento - 146/2010 Mesa da Câmara Transferência provisória da Sede da Câmara Municipal para o distrito de Glaura no dia 21 de setembro para realização de reunião itinerante.
Data de Apresentação: 15/09/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 6/2010 Regina Braga Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Ronaldo Assis Crawford.
Data de Apresentação: 11/08/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 16/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui a prorrogação da Licença Maternidade às servidoras públicas do município de Ouro Preto, nos termos da Lei Federal 11.770, de 9 de setembro de 2008.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 36/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDFS, através do Banco do Brasil S.A. , na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e tomar outras providências correlatas.
Data de Apresentação: 17/06/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 47/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Organização Cultural Ambiental - OCA.
Data de Apresentação: 09/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 50/2010 Regina Braga Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 52/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 4º da Lei Municipal nº 5, de 9 de abril de 1991, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde no Município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 19/08/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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