58ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/09/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:29:01

Fim: 14:37:36

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 22/09/2010 Assunto: censo demográfico Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº AG-67/10 do senhor Raphael Antunes do Amaral Santos, Chefe da agência do IBGE em Ouro Preto, solicitando espaço do salão nobre da Câmara Municipal para o dia 24 de setembro, às 10 horas, para realização da terceira reunião da comissão municipal de geografia e estatística e solicitando um reprsnetantre desta Casa para colaborar nos trabalhos da citada reunião.

Data: 09/10/2011 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :ofício circular 05/10 do Sr. Rafael Arrelaro,chefe do escritorio do IPHAN em Ouro Preto, justificando o fato da obra não concluída na paróquia de Santa Efigênia.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/09/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 59/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza a legitimação de terreno pertencente ao município de Ouro Preto.

Data: 22/09/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 17/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar Municipal n° 76, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.

TRIBUNA LIVRE


Nome: José Antônio de Jesus Assunto: Falar sobre o bairro Nossa Senhora do Carmo. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 218/2010 Maurício Moreira Encaminhada ao Prefeito solicitando a construção de uma boca-de-lobo na Rua Francisco Coelho, próximo ao "bar da Preta" no distrito de Amarantina.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Indicação - 219/2010 Léo Feijoada Construção de uma escadaria na Avenida Lima Júnior, 1648, Saramenha.
Data de Apresentação: 20/09/2010 Observações:

Indicação - 220/2010 Léo Feijoada Solicita para toda a extensão da Rua Ludovico Pinto da Rocha, bairro Vila Santa Isabel - Saramenha: pavimentação, coleta de lixo, serviço de limpeza (capina, retirada de entulho) e abastecimento de água.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Indicação - 225/2010 Luiz Gonzaga do Morro Construção de um obstáculo na Rua Vinte e Quatro de Junho, bairro Morro Santana.
Data de Apresentação: 23/09/2010 Observações:

Indicação - 226/2010 Luiz Gonzaga do Morro Seja a presente Indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Angelo Oswaldo, Prefeito Municipal, a fim de que o mesmo, por intermédio da Secretaria competente, providencie a limpeza urbana do Córrego Sobreira, bairro Antônio Dias.
Data de Apresentação: 23/09/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 50/2010 Regina Braga Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 17/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 51/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18/08/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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