63ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 14/10/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:04:55

Fim: 14:29:38

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/10/2010 Assunto: audiência pública Aguardando Leitura
Descrição :Requerimento 152/10 do Vereador Flávio Andrade requerendo realização de audiência pública pafa discussão do tema: "Acessibilidade em Ouro Preto".

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 08/10/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 63/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$ 50.000,00).

Data: 13/10/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 64/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dá denominação de "Creise Viviane Neves" ao Auditório e Sala de Reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Huaman PÇinto Coelho Assunto: facilitação de pagamento dos impostos municipais Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 240/2010 Flávio Andrade Revisão do Decreto 2362/10 visando simplificá-lo para que algumas incorreções sejam sanadas sem obrigar o cidadão a arcar com custos e obrigações que não são dele.
Data de Apresentação: 06/10/2010 Observações:

Indicação - 241/2010 Maurício Moreira Calçamento, construção de rede pluvial e iluminação (aproximadamente 04 postes) na Rua Milton Silvério Gomes, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/10/2010 Observações:

Indicação - 242/2010 Maurício Moreira Construção de um quebra-molas no asfalto novo que dá acesso ao bairro Novo Horizonte, passando pelo túnel, próximo à Cooperouro.
Data de Apresentação: 07/10/2010 Observações:

Indicação - 244/2010 Silmério Rosa Solicito a Vossa Excelência, nos temos regimentais desta Casa, ouvido plenário, seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, para que o mesmo determine que uma equipe vá até o CRAS, para que possa dar assistência às famílias no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 29/2010 Júlio Pimenta Moção de Aplauso a ser concedida à Associação de Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/09/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 17/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n° 76, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 22/09/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 54/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Bolsa Atleta.
Data de Apresentação: 01/09/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 17/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar Municipal n° 76, de 18 de maio de 2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Educação.
Data de Apresentação: 22/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 54/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Institui o Programa Bolsa Atleta.
Data de Apresentação: 01/09/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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