65ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 21/10/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:21:59

Fim: 14:19:30

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 19/10/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 19/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Raimundo Inocente Silva.

Data: 20/10/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 65/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Institui o Programa de Arquitetura Popular.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 241/2010 Maurício Moreira Calçamento, construção de rede pluvial e iluminação (aproximadamente 04 postes) na Rua Milton Silvério Gomes, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 07/10/2010 Observações:

Indicação - 242/2010 Maurício Moreira Construção de um quebra-molas no asfalto novo que dá acesso ao bairro Novo Horizonte, passando pelo túnel, próximo à Cooperouro.
Data de Apresentação: 07/10/2010 Observações:

Indicação - 244/2010 Silmério Rosa Solicito a Vossa Excelência, nos temos regimentais desta Casa, ouvido plenário, seja a presente Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, para que o mesmo determine que uma equipe vá até o CRAS, para que possa dar assistência às famílias no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Indicação - 245/2010 Léo Feijoada Serviço de capina em toda a Rua José Moringa, bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 19/10/2010 Observações:

Indicação - 247/2010 Júlio Pimenta Solicitando ao Prefeito Projeto de Lei doando uma área de terreno da municipalidade no bairro Bauxita, para construção da Sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 20/10/2010 Observações:

Requerimento - 156/2010 Mesa da Câmara Solicitando a transferência da Câmara para o distrito de Rodrigo Silva no próximo dia 26 de outubro para a realização de reunião itinerante.
Data de Apresentação: 19/10/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 13/2010 Crovymara Batalha Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Ana Maria Teixeira.
Data de Apresentação: 28/09/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 14/2010 Crovymara Batalha Concede título de cidadã honorária de Ouro Preto à Sra. Vanessa Panisset Ramos.
Data de Apresentação: 04/10/2010 Observações:

Veto à Proposição - 28/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Veto parcial à Proposição de Lei 28/10 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18/08/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 62/2010 Crovymara Batalha Declara de Utilidade Pública a Fundação Marianense de Educação - Centro Promocional Padre Ângelo.
Data de Apresentação: 06/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 63/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Musical Nossa Senhora da Conceição da Lapa (R$ 50.000,00).
Data de Apresentação: 08/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2010 Flávio Andrade Dá denominação de "Creise Viviane Neves" ao Auditório e Sala de Reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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