71ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 16/11/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:53:56

Fim: 23:12:27

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 16/10/2010 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informação do Ministério da Saúde referente liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ 104.242,50 e 51.590,58

Data: 16/10/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Ministro de Estado das Comunicações, senhor José Artur Filardi, Presidente da Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos, David José de Matos e outros para cerimônia de inauguração da agência filatélica, com lançamento de selo personalizado e carimbo comemorativo no Município de Uberlândia, dia 18 de novembro, às 16 horas.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 83/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Dispõe sobre a obrigatoriedade dos funcionários públicos municipais serem submetidos a exames médicos periódicos, e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Leila Maria Alves de Carvalho Assunto: Falar sobre o encerramento do Projeto Parlamento Jovem e a certificação dos alunos. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 19/2010 Júlio Pimenta Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Raimundo Inocente Silva.
Data de Apresentação: 19/10/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2010 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Ouro Preto - ACROP.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a indenizar Luciana de Oliveira.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Marianense de Educação.
Data de Apresentação: 10/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 82/2010 Júlio Pimenta Denomina "Túnel Engenheiro Cássio Elysio de Figueiredo Damazio" o túnel que dá acesso ao bairro Novo Horizonte.
Data de Apresentação: 10/11/2010 Observações:

Substitutivo - 65/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei 65-10 - institui o projeto de arquitetura popular.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 18/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para especificar a atribuição de médico especialista.
Data de Apresentação: 14/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e acompanhamento da construção de habitação de interesse social.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2010 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - "Travessa Maria Ferreira".
Data de Apresentação: 30/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2010 Flávio Andrade Dá denominação de "Creise Viviane Neves" ao Auditório e Sala de Reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto / APAE-OP.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao grupo assistencial "Auta de Souza".
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 18/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para especificar a atribuição de médico especialista.
Data de Apresentação: 14/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e acompanhamento da construção de habitação de interesse social.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2010 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - "Travessa Maria Ferreira".
Data de Apresentação: 30/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 64/2010 Flávio Andrade Dá denominação de "Creise Viviane Neves" ao Auditório e Sala de Reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto / APAE-OP.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao grupo assistencial "Auta de Souza".
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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