72ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 18/11/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:06:07

Fim: 23:13:00

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 17/11/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 926-3/10 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania encaminhando listagem de beneficiários dos programas de concessão de benefícios eventuais do mês de outubro de 2010, em atendimento à Lei Municipal 394/08

Data: 17/11/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem nº 84/10 do Prefeito Municipal encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar 12/10 - estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no Município de Ouro Preto.

Data: 17/11/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem nº 85/10 do Prefeito Municipal encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar 14/10 - altera a lei complementar muniicpal nº 29, de 28/12/06, que estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto

Data: 17/11/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 154/10 do Prefeito Municipal encaminhando resposta à Indicação nº 247/10 de autoria dos Vereadores Luiz Gonzaga, Moisés Rodrigues, Crovymara Batalha, Júlio Pimenta e Maria Regina

Data: 17/11/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício mensagem nº 87/10 do Prefeito Municipal encaminhando emenda ao Projeto de lei nº 60/10 - dispõe sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2011.

Data: 17/11/2010 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 27/10 do Senhor Eli Murilo - Gerente de Produção da Novelis do Brasil Ltda solicitando intervenção da Câmara junto ao DNIT para refazer as lombadas que foram retiradas da Rodovia Rodrigo de Melo Franco Andrade, próximo ao trevo do bairro Saramenha de Cima

Data: 17/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite do Diretor do Correios em Minas Gerais, Senhor Fernando Miranda e do Prefeito de Mariana, Senhor Raimundo Horta, para lançamento de selo personalizado e carimbo comemorativo alusivos aos 280 anos da primeira agência de correios em Minas Gerais e abertura de mostra filatélica,a realizar-se no referido Município, dia 18 de novembro, às 19 horas no Centro de Convenções.

Data: 17/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Escola Municipal Profª Juventina Drummond e comunidade do Morro Santana para mutirão de limpeza, dia 20 de novembro, com concentração às 8:30h na Bica do Córrego Seco.

Data: 17/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Direção, do Corpo Docente e demais funcionários da Escola Estadual Desembargador Horário Andrade para solenidades da II Semana da Consciência Negra.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 11/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 84/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Maurício Moreira
Ementa :Dá denominação a logradouro público no bairro Alto da Cruz "Escadaria Terezinha Gonçalves."

Data: 17/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 19/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Jonas Simão Ferreira Assunto: Falar sobre o Convento Frei Luiz localizado no Morro São João. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 266/2010 Luiz Gonzaga do Morro Limpeza urbana e também a reforma e ampliação do passeio da Rua José Moringa, bairro Bauxita.
Data de Apresentação: 18/11/2010 Observações:

Indicação - 267/2010 Silmério Rosa Benfeitorias para a Rua Terezinha Pessoa no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

Indicação - 268/2010 Silmério Rosa Asfaltamento para a Rua Projetada Onze, próxima à residência do Senhor José "Lulu", distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

Indicação - 269/2010 Flávio Andrade Criação de Comissão com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Câmara para estudar a regulamentação de como as determinações da LRF no tocante à divulgação de dados fiscais e tributários do Município sejam inseridos na rede mundial de computadores.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 23/2010 Maurício Moreira Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Ilmo. 3° Sargento da PM Sr. Erbenito Sousa dos Santos.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 58/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e acompanhamento da construção de habitação de interesse social.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

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