73ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 23/11/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 17:48:07

Fim: 13:57:38

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 23/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Ministro de Estado das Comunicações, José Artur Filardi Leite e outros para lançamento da campanha Papai Noel dos correios em Barbacena, dia 4 de dezembro, às 10 horas, na Praça dps Andradas, s/nº

Data: 23/11/2010 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valores de R$ n83.538,00, 121.600,00 e 10.000,00

Data: 23/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da direção do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto, para festividades de encerramento do ano letivo, conforme programação.

Data: 23/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite do Comandante da 8ª Cia Independente da Polícia Militar, Ten. Cel. PM Welton José da Silva Baião, para solenidade de formatura do PROERD - Programa de Resistência às Drogas e a Violência dos alunos das Escolas Municipais Major Raimundo Felicíssimo; Professora Haydeé Antunes e Escola Estadual N. S. Auxiliadora

Data: 23/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Educação, para encerramento do ano letivo de 2010 e da 3ª Mostra Cultural dos alunos da rede municipal de ensino. dias 25, 26 e 27 de novembro.

Data: 23/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Educação, para encerramento do ano letivo de 2010 e da 3ª Mostra Cultural dos alunos da rede municipal de ensino. dias 25, 26 e 27 de novembro.

Data: 23/11/2010 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício Circular nº 31/10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente transferência de recursos destinados à manutenção dos Serviços de Ação Continuada.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 22/11/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 1/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 77/2010 que "inclui no Plano Plurianual o Programa Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes/CODERI e dá outras providências".

Data: 22/11/2010 Tipo: Projeto de Resolução Número: 26/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro da Silva.

Data: 22/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 95/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube (R$ 20.000,00).

Data: 22/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 96/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores dos Bairros Saramenha de Cima, Tavares e Santa Isabel.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Vicente Custódio - Presidente da Associação Patrimonial de Ouro Preto Assunto: Falar sobre a adesão de 100% da UFOP ao Enem e seus reflexos na sociedade ouropretana Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Dário Assunto: Falar sobre assuntos relacionados à estrada de Catarina Mendes. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Requerimento - 169/2010 Regina Braga Informar por que estão demolindo parte da Escola Municipal da Serra dos Cardosos e se há intenção da Prefeitura Municipal de Ouro Preto em descalçar a rua que dá acesso ao Cruzeiro no referido local.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:
Arquivos:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 17/2010 Flávio Andrade Concede Diploma de Honra ao Mérito à Direção e Equipe da Casa Lar de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 24/2010 Léo Feijoada Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. 3° Sargento da PM Sr. Juliano Sebastião Gonçalves.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 25/2010 Léo Feijoada Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Ilmo. Soldado da PM Sr. Davison Augusto Celino.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 44/2010 Luiz Gonzaga do Morro Dispõe sobre denominação de logradouro público no Morro São Sebastião.
Data de Apresentação: 03/08/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 76/2010 Flávio Andrade Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores de Rua de Ouro Preto - ACROP.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 78/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a indenizar Luciana de Oliveira.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 81/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Marianense de Educação.
Data de Apresentação: 10/11/2010 Observações:

Substitutivo - 65/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Substitutivo ao Projeto de Lei 65-10 - institui o projeto de arquitetura popular.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 58/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e acompanhamento da construção de habitação de interesse social.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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