74ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 25/11/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 10:09:10

Fim: 13:56:31

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 24/11/2010 Assunto: informativos Aguardando Leitura
Descrição :informações do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município nos valore de R$ 71.500,00 e 15.400,00.

Data: 24/11/2010 Assunto: solicitação Aguardando Leitura
Descrição :ofício circular nº 883/10 do Senhor Ronald de Carvalho Guerra, Presidente do CODEMA solicitando indicação de dois membros desta Casa paa compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Data: 24/11/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :ofício nº 871/2010 do Dr. Flávio Tadeu Destro, Delegado Regional de Polícia Civil, em resposta à representação 54/10 dos Vereadores Júlio Ernesto e Flávio Andrade

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 24/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 21/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei Complementar n° 16, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências.

Data: 24/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 101/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (R$ 6.243,51).

Data: 24/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 98/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor José Roque Vitorino (R$ 6.750,00).

Data: 24/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 99/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à empresa SC Distribuidora Ltda - (R$ 23.875,80).

Data: 24/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 100/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Eli Camilo Martins (R$ 5.037,95).

TRIBUNA LIVRE


Nome: Anderson Clésio de Almeida Assunto: Falar sobre segurança pública. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 270/2010 Regina Braga Construção e instalação de laboratórios de informática na escolas municipais do distritos de Glaura, Miguel Burnier e subdistrito do Motta.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Indicação - 275/2010 Regina Braga Subvenção Social à Corporação Musical Sagrados Corações de Jesus e Maria, ao Projeto Estação Cultural, à Banda do Congado Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia (todas de Engenheiro Corrêa) e às Associações Comunitárias dos distritos de Engenheiro Corrêa e de Glaura, da localidade do Motta, Serra do Mesquita e do Engenho D"água e do bairro Santa Cruz.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Indicação - 276/2010 Silmério Rosa Equipe técnica para atender no CRAS de Antônio Pereira, para que possam orientar e acompanhar as construções habitacionais de interesse social, referentes ao Projeto de Lei nº 58/2010.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Indicação - 277/2010 Silmério Rosa Construção de um ginásio com quadra coberta no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Indicação - 278/2010 Flávio Andrade Repassar subvenção à Irmandade de Nossa Senhora dos Prazeres, de Lavras Novas, para realizar as obras de restauração da parte interna do templo.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 32/2010 Crovymara Batalha Moção de Aplauso a ser concedida ao Projeto Cantaria.
Data de Apresentação: 11/11/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Redação

Representação - 55/2010 Silmério Rosa A ser encaminhada ao Senhor Sebastião Abreu Ferreira, Coordenador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, a fim de que providencie, em caráter de urgência, a reconstrução de duas lombadas na Rodovia Rodrigo de Melo Franco de Andrade, próximo ao trevo do bairro Saramenha de Cima, no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 18/11/2010 Observações:

Representação - 56/2010 Regina Braga Representação encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) solicitando a construção de quebra molas nos trechos citados da BR 356, no município de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:

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