76ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 02/12/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 11:44:43

Fim: 23:13:57

Áudio Completo: Download

Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 01/12/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros para este Município no valor de cr$ 29.535,38

Data: 01/12/2010 Assunto: informações Aguardando Leitura
Descrição :informativos da Câmara dos Deputados referente recursos do orçamento da União empenhados para este Município.

Data: 01/12/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 01/12/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :convite da Escola Municipal de Educação Infantil "Reino da Alegria" para entrega de certificados de conclusão dos alunos do 2º período, a realizar-se no dia 5 de dezembro, às 10 horas, no Cine Vila Rica.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 01/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 75/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotos sanitários administrados pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto - SEMAE/OP e sobre a definição das tarifas.

Data: 01/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 22/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a Lei complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Marilene Silva Gurgel Sampaio Assunto: IBGE Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 272/2010 Regina Braga Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando ao mesmo a compra urgente de um Tomógrafo e de um Mamógrafo para realização de exames na Rede Pública Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:

Indicação - 274/2010 Regina Braga Construção de uma guarita de ônibus na Praça Barão do Rio Ouro Branco.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Indicação - 280/2010 Maurício Moreira Colocação de um corrimão na Travessa da Rua Padre Rolim, próximo ao número 100.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:

Indicação - 281/2010 Léo Feijoada Encascalhamento da estrada de acesso à localidade de Catarina Mendes.
Data de Apresentação: 25/11/2010 Observações:

Indicação - 283/2010 Júlio Pimenta Limpeza e manutenção do córrego da Água Limpa.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Indicação - 284/2010 Silmério Rosa Comparecimento de um engenheiro civil da Secretaria de Obras no distrito de Antônio Pereira para acompanhar e verificar as obras de construção da nova Escola Estadual.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Indicação - 285/2010 Silmério Rosa Instalação de um Centro Administrativo no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 33/2010 Flávio Andrade A ser concedida à direção da Escola Estadual Desembargador Horácio Andrade pela realização da 2ª Semana da Consciência Negra, executada em novembro de 2010.
Data de Apresentação: 18/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 34/2010 Regina Braga Moção de Aplauso ao Senhor José Fernandes Martins, por seu exemplo de cidadania e pelo zelo e amor dedicados ao distrito de Lavras Novas.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 35/2010 Regina Braga Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Antoninho Tavares dos Santos.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 36/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Jarbas Eustáquio Avellar pela iniciativa de implantar sistema alternativo de geração de energia no Grande Hotel de Ouro Preto, contribuindo para a sustentabilidade na região.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 37/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Geraldo César Barbosa pelo dedicado e competente trabalho em busca de sistemas alternativos de geração de energia.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 38/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Leandro Cezar Santos pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 39/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a Luiz Otávio Gonçalves, perito criminal, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 40/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Valmir Valverde da Costa pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 41/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida a Pablo Douglas Silveira, Investigador de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 42/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Geraldo Magela de Freitas, Inspetor de Polícia, pelos seus relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 43/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Fabiano Morais Dal"Alba, Investigador de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 44/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida a Emanuelle Pereira Brant, escrivã de polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 45/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida a Edvaldo Maurício Nepomuceno, Investigador de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 46/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida ao Dr. Ricardo Reis Neto, Delegado de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 47/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida a Jorge Daniel do Nascimento Filho, Investigador de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 48/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Delfino Pereira, por sua relevante atuação no distrito de Antônio Pereira, em prol da comunidade.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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Moção de Aplauso - 49/2010 Silmério Rosa Moção de Aplauso a ser concedida ao Dr. Flávio Tadeu Destro, Delegado Regional de Polícia, pelos relevantes serviços prestados no 3º Departamento de Polícia Civil, 5ª Delegacia Regional de Segurança Pública de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:
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ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 95/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube (R$ 20.000,00).
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores dos Bairros Saramenha de Cima, Tavares e Santa Isabel.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Educacional de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à empresa SC Distribuidora Ltda - (R$ 23.875,80).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Eli Camilo Martins (R$ 5.037,95).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (R$ 6.243,51).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 26/2010 Regina Braga Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Pedro da Silva.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2010 Mesa da Câmara Autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie.
Data de Apresentação: 25/11/2010 Observações:

Veto à Proposição - 45/2010 Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega nas rede pública municipal de saúde para a população em geral e dá outras providências.
Data de Apresentação: 18/10/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Ordinária - 95/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Nacional Futebol Clube (R$ 20.000,00).
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 96/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação dos Moradores dos Bairros Saramenha de Cima, Tavares e Santa Isabel.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 97/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Educacional de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 22/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 99/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, à empresa SC Distribuidora Ltda - (R$ 23.875,80).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 100/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento, a título de indenização, ao Senhor Eli Camilo Martins (R$ 5.037,95).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 101/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (R$ 6.243,51).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 28/2010 Mesa da Câmara Autoriza a conversão de um mês de férias-prêmio em espécie.
Data de Apresentação: 25/11/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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