77ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 07/12/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 18:00:45

Fim: 18:05:39

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Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 06/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 166/10 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 254/10 do Vereador Júlio Ernesto

Data: 06/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 166/10 do Prefeito Municipal em resposta ao Requerimento 163/10 da Vereadora Maria regina Braga.

Data: 06/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 164/10 do Prefeito Municipal em resposta a Indicação 223/10 dos Vereadores Júlio Ernesto, Flávio Andrade, Silmério Rosa, Luiz Gonzaga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias, Crovymara Batalha e Maria Regina.

Data: 07/12/2010 Assunto: agradecimento Aguardando Leitura
Descrição :telegrama do Sr. Raimundo Elias Novais Horta, Prefeito Municipal em exercício do Município de Mariana, acusando recebimento do convite para lançamento do SIGLA e justificando sua ausência no evento

Data: 07/12/2010 Assunto: comunicação Aguardando Leitura
Descrição :Ofício 12/10 da Dra. Lúcia de Fátima Magalhães, Juíza Conciliadora Orientadora do Juizado de Conciliação da Comarca de Ouro Preto comunicando que esse órgão obteve melhor resultado entre as comarcas de segunda entrância e recebeu, em solenidade, um certificado e uma placa comemorativa para registro desse êxito.

Data: 07/12/2010 Assunto: votos de feliz natal Aguardando Leitura
Descrição :cartão da senhora Maria Sérgia desejando a todos os Vereadores feliz natal e próspero ano novo.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 06/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 2/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Léo Feijoada
Ementa :Emenda apresentada aos Projetos de Lei Complementares 12/10 (Estabelece normas e condições para o parcelamento e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto) e 14/10 (Altera a Lei Complementar nº 29 de 28/12/2006, que estabelece o Plano Diretor do município de Ouro Preto).

Data: 02/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 1/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2010 - Estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto.

Data: 07/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 23/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Altera a Lei Complementar nº 54/2008, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.

Data: 06/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 85/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Flávio Andrade
Ementa :Dispõe sobre denominação de Rua Jussara Gabriela Barbosa Gomes.

Data: 07/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 87/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a dotação orçamentária constante da Lei Municipal nº 576, de 16 de agosto de 2010, para o repasse de subvenção à Organização Cultural Ambiental / OCA.

Data: 07/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 86/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 534, de 14 de dezembro de 2009.

Data: 07/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Complementar Número: 24/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Repristina disposição sobre o cargo, carga horária, número de servidores e salário de Médico de Urgência constante do Anexo I da Lei Complementar nº 087, de 30 de novembro de 2005, revogado pela Lei Complementar Municipal nº 82, de 10 de setembro de 2010 e dá outras providências.

Data: 07/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Complementar Número: 3/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 10/10 - dispõe sobre as normas disciplinares, bem como as de treinamento e capacitação da Guarda Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Moção de Aplauso - 50/2010 Maurício Moreira Moção de Aplauso a ser concedida a Creusa Ferreira Guimarães pelo excelente trabalho desenvolvido junto a alguns alunos na construção do conhecimento enquanto executa e mantém a horta da Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Moção de Aplauso - 51/2010 Maurício Moreira Moção de Aplauso à professora Débora Fernandes da Silva.
Data de Apresentação: 23/11/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Moção de Aplauso - 52/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Nacional Futebol Clube.
Data de Apresentação: 29/11/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 53/2010 Maurício Moreira Concessão de Moção de Aplauso a João Carlos de Paula.
Data de Apresentação: 30/11/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 19/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 05/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 22/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre Política Municipal de Educação Ambiental.
Data de Apresentação: 28/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 27/2010 Regina Braga Altera o inciso II do art. 8° da Resolução 19/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMOP.
Data de Apresentação: 25/11/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 19/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 17/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 20/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 05/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 22/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei complementar nº 21 de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 01/12/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 73/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Dispõe sobre Política Municipal de Educação Ambiental.
Data de Apresentação: 28/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 79/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Data de Apresentação: 09/11/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 27/2010 Regina Braga Altera o inciso II do art. 8° da Resolução 19/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da CMOP.
Data de Apresentação: 25/11/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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