79 Reunião Ordinária


Data: 14/12/2010

Local: CMOP - Plenário

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Fim: 23:15:42

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Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 13/12/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativo do Ministério da Saúde referente liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para este Município, no valor de R$ 104.242,50

Data: 13/12/2010 Assunto: informação Aguardando Leitura
Descrição :informativos do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Data: 13/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 169/10 do Prefeito Municipal em exercício, senhor Dimas Antônio Ferreira Dutra, em resposta ao Requerimento 165/10 dos Vereadores Flávio Andrade, Moisés Rodrigues, Júlio Ernesto, Maurício Moreira, Maria Regina e Crovymara Batalha

Data: 13/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :Ofício nº 170/10 do Prefeito Municipal em exercício, senhor Dimas Antônio Ferreira Dutra, em resposta ao Requerimento 161/10 da Vereadora Maria Regina.

Data: 13/12/2010 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Leonardo Barbosa jstificando sua ausência dos trabalhos parlamentares no período de 2 a 6 de dezembro

Data: 14/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 173/10 do prefeito Municipal em rsposta ao Requerimento nº 171/10 da Vereadora Maria Regina Braga

Data: 14/12/2010 Assunto: encaminhamento Aguardando Leitura
Descrição :ofício 172/10 do prefeito Municipal em resposta a Indicação nº 200/10 da Vereadora Maria Regina Braga

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 3/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Crovymara Batalha
Ementa :Emendas apresentadas pela Vereadora Crovymara ao Substitutivo do Projeto de Lei 60/2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011.

Data: 09/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 4/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Luiz Gonzaga do Morro
Ementa :Emenda apresentada pelo Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira ao Projeto de Lei 60/2010 que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Preto para o exercício de 2011.

Data: 09/12/2010 Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ordinária Número: 5/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Regina Braga
Ementa :Emenda apresentada pela vereadora Maria Regina Braga ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2010 e dá outras providências.

Data: 14/12/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 89/2010 Aguardando Distribuir
Autor:
Ementa :Institui a gratificação por produtividade para os servidores da Superintendência de Tecnologia e Informação.

TRIBUNA LIVRE


Nome: Cerimonial da CMOP Assunto: Homenagem aos fundadores do táxi lotação. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

Nome: Edison Wander Ribeiro (Dentinho) Assunto: Falar sobre assuntos pertinentes ao desenvolvimento social e uma melhor qualidade espiritual da comunidade. Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 288/2010 Mesa da Câmara Benfeitorias na localidade de Coqueiros em Santa Rita de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 14/12/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 54/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso à Turin Transportes Ltda.
Data de Apresentação: 06/12/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Requerimento - 180/2010 Maurício Moreira Motivo da falta d"água em Amarantina.
Data de Apresentação: 16/12/2010 Observações:

Requerimento - 181/2010 Léo Feijoada Informações sobre os motivos pelos quais os pacientes da Dra. Maria Elenir Ferreira Peret não foram avisados de que ela não prestaria atendimento na Policlínica de Ouro Preto na data de 13/12/2010.
Data de Apresentação: 13/12/2010 Observações:

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 20/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 05/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor José Roque Vitorino (R$ 6.750,00).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 21/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar n° 16, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o ISSQN, e dá outras providências.
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Complementar - 23/2010 Flávio Andrade Altera a Lei Complementar nº 54/2008, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Data de Apresentação: 07/12/2010 Observações:

REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei Complementar - 20/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 05/11/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 98/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento, a título de indenização, ao Senhor José Roque Vitorino (R$ 6.750,00).
Data de Apresentação: 24/11/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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