70ª Reunião Ordinária da CMOP


Data: 11/11/2010

Local: CMOP - Plenário

Início: 09:45:53

Fim: 20:50:14

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Vídeo Completo: Vídeo não publicado

Relatório Completo:

Ata Aprovada: Download

CORRESPONDÊNCIAS


Data: 10/11/2010 Assunto: justificativa Aguardando Leitura
Descrição :Ofício do Vereador Flávio Andrade justificando sua ausência na Reunião ordinária desta Casa realizada no dia 7 de outubro.

Data: 10/11/2010 Assunto: convite Aguardando Leitura
Descrição :Convite da Senhora Márcia Luíza de V. Penna e Fortes, Presidente da APAE/Ouro Preto para um espetáculo com a participação de alunos e profissionais da Instituição, objetivando homenagear parceiros e colaboradores que oportunizam a otimização dos serviços prestados à pessoa com deficiência, no dia 3 de dezembro, às 18 horas, na Casa da Ópera, solicitando confirmação até dia 30 de novembro.

MATÉRIAS LEGISLATIVAS À DISTRIBUIR


Data: 09/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 77/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Inclui no Plano Plurianual o Programa "Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes - CODERI" e dá outras providências.

Data: 09/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 78/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza o Poder Executivo a indenizar Luciana de Oliveira.

Data: 09/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 79/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.

Data: 08/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 80/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Denominação de logradouro público - "Praça Cel. José Veloso do Carmo", situado no bairro São Cristóvão.

Data: 10/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 81/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Ementa :Autoriza ao Poder Executivo a conceder subvenção à Fundação Marianense de Educação.

Data: 10/11/2010 Tipo: Projeto de Lei Ordinária Número: 82/2010 Aguardando Distribuir
Autor: Júlio Pimenta
Ementa :Denomina "Túnel Engenheiro Cássio Elysio de Figueiredo Damazio" o túnel que dá acesso ao bairro Novo Horizonte.

TRIBUNA LIVRE


Nome: sidneya maximiano Assunto: Falar sobre formatura de cursos profissionalizantes Aguardando Iniciar
Entidade :Cidadão
Cargo :

ORDEM DO DIA


TURNO ÚNICO

Indicação - 256/2010 Flávio Andrade Colocação de uma luminária em um poste localizado no largo existente no meio da Rua Eliza Gramigna Ferrari, bairro Água Limpa.
Data de Apresentação: 04/11/2010 Observações:

Indicação - 262/2010 Silmério Rosa Asfalto para a Rua Água Marinha na Vila Residencial Antônio Pereira, em toda extensão e adjacentes, no distrito de Antônio Pereira.
Data de Apresentação: 10/11/2010 Observações:

Moção de Aplauso - 30/2010 Moção de Aplauso ao Acervo Museológico de Guignard, pela premiação em duas das sete categorias da 23ª edição do Prêmio Rodrigo Melo de Franco Andrade.
Data de Apresentação: 19/10/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

Moção de Aplauso - 31/2010 Flávio Andrade Moção de Aplauso ao Florêncio Juliano Cotta.
Data de Apresentação: 28/10/2010 Observações:
Arquivos:Parecer a Moção

ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Resolução - 10/2010 Júlio Pimenta Concede Diploma de Honra ao Mérito ao tenente-coronel PM Welton José da Silva Baião.
Data de Apresentação: 15/09/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 12/2010 Júlio Pimenta Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Lúcia Maria da Costa Simões Gobbi.
Data de Apresentação: 28/09/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 15/2010 Flávio Andrade Concede título de cidadã honorária de Ouro Preto à Senhora Maria das Graças dos Santos Carvalho.
Data de Apresentação: 05/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 16/2010 Flávio Andrade Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Márcia Luisa de Vasconcelos Pena e Fortes.
Data de Apresentação: 14/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 18/2010 Maurício Moreira Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Juiz Dr. Geraldo Luiz Ribeiro.
Data de Apresentação: 19/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 20/2010 Crovymara Batalha Concede título de cidadão honorário de Ouro Preto ao Sr. Dimas Dario Guedes.
Data de Apresentação: 27/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 21/2010 Silmério Rosa Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto à Sra. Juliana Pires de Souza.
Data de Apresentação: 28/10/2010 Observações:

Projeto de Resolução - 22/2010 Moisés Rodrigues Concede título de cidadania honorária de Ouro Preto ao Sr. Affonso Celso Ávila.
Data de Apresentação: 04/11/2010 Observações:

1ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar - 18/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Altera a Lei Complementar n° 21, de 1° de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, para especificar a atribuição de médico especialista.
Data de Apresentação: 14/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 58/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Cria o Serviço Municipal de Engenharia e Arquitetura Pública que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e acompanhamento da construção de habitação de interesse social.
Data de Apresentação: 16/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 61/2010 Júlio Pimenta Dá denominação a logradouro público no distrito de Santa Rita de Ouro Preto - "Travessa Maria Ferreira".
Data de Apresentação: 30/09/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 66/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Beneficiamento e Reciclagem do Lixo e Meio Ambiente e Preservação Ambiental
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 67/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária de Moradores do Bairro São Cristóvão.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 68/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto / APAE-OP.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 69/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Comunitária dos Moradores de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 71/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube das Mães "Unidas Venceremos" da localidade do Catete, distrito de Santo Antônio do Leite.
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

Projeto de Lei Ordinária - 72/2010 Angelo Oswaldo de Araújo Santos Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao grupo assistencial "Auta de Souza".
Data de Apresentação: 26/10/2010 Observações:

2ª DISCUSSÃO

Projeto de Lei Ordinária - 64/2010 Flávio Andrade Dá denominação de "Creise Viviane Neves" ao Auditório e Sala de Reuniões do prédio da Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano de Ouro Preto.
Data de Apresentação: 13/10/2010 Observações:

Informações disponibilizadas pelo SIGLA - Sistema Integrado de Gestão Legislativa e Administrativa.
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