Ata ainda nao cadastradATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 9 DE JULHO DE 2015

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia nove de julho de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima primeira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Vereador Maurício Moreira, que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício 180/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 63/14 do Vereador Wander Lúcio Albuquerque. A Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. ATA: Foi colocada em votação a ata da trigésima oitava Reunião Ordinária Itinerante. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias, Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 160/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando a execução de melhorias para a rua Rodrigo Silva próximo ao nº113 bairro Bocaina de Baixo (Bocaina)e também colocação de luminárias em dois postes já existentes no mesmo local. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Leonardo Edson Barbosa; 162/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para o bairro Jardim Itacolomi: Capina e limpeza nas ruas: Rubi, Esmeralda e Anibal Cotta; Manutenção da rede elétrica nas ruas: Esmeralda e Jorge Caran; Limpeza dos lotes nas ruas: Rubi, Esmeralda e Jorge Caran; Construção de área de lazer; Colocação de rede de esgoto na rua Jorge Caran; Construção de um Posto de Saúde; Colocação de lixeiras na rua Jorge Caran. Aprovada por quatorze votos; Registradas as presenças dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maurílio Zacarias Gomes; o Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu os trabalhos da Secretaria; 163/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a revitalização da Praça Amadeu Barbosa, instalação de luminárias com lâmpadas vapor de sódio de 250 watts voltadas para a Praça, assim como, as substituições dos lampiões coloniais por outros lampiões obedecendo o mesmo modelo. Aprovada por quatorze votos; 153/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, providências para que seja colocada uma placa indicativa, no início da Avenida Lima Júnior, após a linha férrea da vale com os seguintes dizeres: Saramenha de Cima, Rancharia, Chapada, Lavras Novas, Santa Rita de Ouro Preto, Itatiaia, Ouro Branco. Aprovada por quatorze votos. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 160/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre o número de imóveis que o município possui; quais estão sendo utilizados; quantos estão vazios; quantos estão sendo cedidos a outras entidades. Aprovado por quatorze votos; 161/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações referentes à obra de limpeza e capina de toda rua Princesa Isabel, bairro Alto da Cruz. Aprovado por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Edison Wander Ribeiro; 162/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque requerendo informações referentes aos valores mensais que a Prefeitura repassa mensalmente ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale Piranga. Aprovado por quatorze votos; 163/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações solicitando informações sobre o motivo do não pagamento do Vale-Alimentação aos Servidores do SAMU referente ao mês de Junho. Aprovado por quatorze votos. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 41/15, do Vereador Wander Lúcio Albuquerque, solicitando o envio à senhora Crovymara Batalha, 25ª Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, para que estude a possibilidade de implantação de curso técnico de magistério na Escola Estadual de Amarantina. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Nicodemos Martins de Matos. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Temístocles Rosa que falou sobre a criação da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e Marco Antônio de Freitas, Secretário Municipal de Esportes, Armânio Guilherme Bento e Paulo César Coelho que prestaram esclarecimentos sobre o evento X Terra e também sobre onde estão os equipamentos de ginástica ao ar livre repassados ao Município pelo Estado, por intermédio do Deputado Alencar e outros assuntos pertinentes à Secretaria. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando treze. ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 164/15, de diversos Vereadores, requerendo informações sobre a coleta dos resíduos da saúde: qual a empresa que faz a coleta dos resíduos; valor gasto com o serviço nos últimos quatro anos; há quanto tempo se faz esse serviço; qual o processo licitatório realizado para o serviço (anexando o procedimento licitatório que legitimam a contratação da empresa). Aprovado por treze votos, ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 165/15, de diversos Vereadores, encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda, Senhor Adriano Jardim, convidando-o a comparecer a esta Casa a fim de esclarecer sobre os erros nos carnês do IPTU. Aprovado por treze votos, ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuída as Comissões Emenda nº02 ao Projeto de Lei nº 20/15, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. PROJETO EM ÚNICA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 15/14, do Prefeito, que revoga o inciso IV do art. 3° da Lei Complementar Municipal nº 125, de 17 dezembro de 2012 e dá outras providências. Foram colocados em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto, sem emendas e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto, em sua forma original. Concedido vistas ao Vereador Nicodemos Martins de Matos pelo prazo regimental. PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL: Projeto de Lei Complementar nº 01/15, do Prefeito, que cria a Diretoria de Promoção da Igualdade Racial na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências. Foram colocados em votação o Parecer das Comissões favorável ao projeto e o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável a redação do projeto em sua forma original. Aprovado por quatorze votos. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma Francisco Bonifácio Valente, José Lúcio da Silva e Maria Bárbara de Lima a pedido dos Vereadores Carlos Eduardo Dias, Solange Estevam Pereira e Francisco de Assis Gonzaga da Silva. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa