Ata ainda nao cadastradATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 4 DE AGOSTO DE 2015

Às dezesseis horas e vinte minutos do dia quatro de agosto de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima terceira Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando dez. Havendo quorum regimental o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° 198/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário Municipal de Governo, em resposta ao Requerimento nº 158/15 do Vereador José Geraldo Muniz; Correspondência do Ministério da Educação referente liberação de recursos financeiros para este Município; Ofício do Gabinete do Vereador Leonardo Barbosa, justificando sua ausência na 42ª Reunião Ordinária; Ofício n° 482/15, do Engenheiro Carlos Evandro Coelho da Fonseca, Superintendente Regional do DNIT/MG, em resposta à Representação nº 11/15 do Vereador Alysson Pedrosa Maia; Ofício 199/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação n° 147/15 do Vereador Nicodemos Martins; Ofício n° 201/15, do Senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 167/15 da Vereadora Regina Braga; Ofício SMOOP, do senhor Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário de obras, informando que no dia 13 de agosto comparecerá à Câmara, juntamente, com o senhor Rodrigo Ramalho para prestarem esclarecimentos sobre iluminação públicabem como sobre as obras paralisadas em Amarantina e que no dia 27 fará a apresentação da prestação de contas da Secretaria de Obras; Ofício n° 13/15, da Assessoria de Eventos da Câmara solicitando a indicação de membros para compor o Conselho da Medalha Bernardo Pereira de Vasconcellos; Convite da Escola de Samba Acadêmicos de São Cristóvão para a Cerimônia de Posse da nova Diretoria, dia 5 de agosto, às 19:30 horas, na sede da Escola de Samba na Rua Professor Brito Machado, n° 6, São Cristóvão; Ofício nº 236/15, do Sindicato dos Metalúrgicos informando o adiamento da Audiência Pública sobre o fechamento das atividades da empresa Vale Manganês, que aconteceria em Brasília, sem confirmação de nova data; Ofício nº 400/15, do senhor Marco Antônio de Freitas, Secretário de Esportes e Lazer e do Conselho Municipal da Juventude de Ouro Preto convidando aos Vereadores para a IV Conferência da Juventude, dia 8 de agosto, das 8 às 18 horas; na Escola Estadual de Ouro Preto; Ofício nº 200/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta à Indicação n° 146/15 do Vereador Maurício Moreira; Ofício n° 02/15, do Comitê Interinstitucional de Aleitamento Materno de Ouro Preto, solicitando que o prédio da Câmara Municipal seja iluminado com a cor amarelo ouro durante o mês de agosto, representando o aleitamento materno como Padrão Ouro para a alimentação infantil e o ouro de Ouro Preto; Ofício 202/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 110/15 do Vereador Alysson Pedrosa Mapa; Ofício 205/2015, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento n° 164/15 de diversos Vereadores; Ofício 203/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta Requerimento n° 112/15 do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva; Foi registrada a presença do Vereador Maurílio Zacarias Gomes; Convite da Paróquia do Pilar para participar das solenidades em honra da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Pilar solicitando a representação desta Casa na Celebração Eucarística dia 14 de agosto, às 19 horas; Ofício nº 207/15, do senhor Flávio Andrade, Secretário de Governo, em resposta ao Requerimento nº 159/15, de autoria de diversos vereadores; Convite do Temístocles Rosa, Diretor Municipal da Promoção da Igualdade Racial, para reunião de apresentação e formatação do Programa Municipal da Igualdade Racial do Município de Ouro Preto, dia 12, às 19 horas, na Casa de Gonzaga. ATA: Foi colocado em votação a ata da 42ª Reunião Ordinária. Aprovadas por treze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Carlos Eduardo Dias e Maria Regina Braga. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Projeto de Lei Ordinária 26/15, do Prefeito, que altera o art. 2º, o art. 3º, caput e item 4, e o art. 9º caput da Lei Municipal n° 55/94, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e normatiza o seu funcionamento para alterar as disposições referentes à gestão do fundo; Projeto de Lei Ordinária 27/15, do Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 447, que denomina o Parque Natural Municipal do Horto dos Contos, para adequá-la à Lei Federal nº 9985, de 18/7/2000, que institui o Sistema Nacional da Unidade de Conservação da Natureza e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária 28/15, do Vereador Maurício Moreira, que institui o Dia Municipal da festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário. Neste momento a Vereadora Solange Estevam Pereira assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 158/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Cruzeiro e adjacentes, na Bocaina. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião a Vereadora Maria Regina Braga; Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias; 172/15, do Vereador José Geraldo Muniz, solicitando construção de uma área para os artesãos de Santa Rira de Ouro Preto. Aprovada por quatorze votos; Foi registrada a presença da Vereadora Maria Regina Braga; 173/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a realização do Torneio de Futsal de Bairros pra as categorias Pré-Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil. Aprovada por quatorze votos; 174/15, do Vereador José Maria Germano, solicitando melhorias nas Ruas São Vicente e Logradouro, na localidade da Serra do Siqueira, em Cachoeira do Campo. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 175/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando melhorias para o Bairro Antônio Dias. Aprovada por treze votos - Ausente do Plenário o Vereador Leonardo Edson Barbosa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nºs 170/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, requerendo informações sobre as providências relacionadas às reivindicações dos Operadores da ETA, lotados no Semae. Aprovado por doze votos - Ausente do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira; 171/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o Informativo "Pra Seu Governo". Aprovado por doze votos - Ausente do Plenário os Vereadores Leonardo Edson Barbosa e Maurício Moreira. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma à Raimunda (mãe do ex Vereador Firmo Eduardo), Lucas José de Oliveira Custódio, Adão Teixeira Barbosa, Alda Galdino, José Rafael, Edileuza, Conceição a pedido dos Vereadores Thiago Cássio Pedrosa, Alysson Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Solange Estevam Pereira, Leonardo Edson Barbosa, Carlos Eduardo Dias, Maria Regina Braga e Wander Lúcio Albuquerque. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando quatorze. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Deu boas vindas aos colegas para os trabalhos do segundo semestre e destacou o papel dos Vereadores. Criticou a forma como são respondidas as proposições da Casa, que vem sendo feito conforme a conveniência do Executivo. Destacou as obras inacabadas e outras que não saíram do papel. Comentou sobre a inexistência de Política de Proteção Animal municipal. Ressaltou que recebeu cópia dos contratos da Dispensa de Licitação entre o Município e a empresa Império. Comentou sobre a limpeza dos cemitérios. Pediu apoio ao esporte e atletas municipais. Comentou sobre a nomeação do Temístocles Rosa. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Comentou sobre a importância de valorizar o esporte municipal. Falou sobre a visita da TV Uni BH no Bairro Morro São Sebastião e da sua luta pela coletividade. Vereador Alysson Pedrosa Maia: Falou sobre o Veto do Estatuto do Pedestre. Falou da má gestão dos gastos com dinheiro público. Ressaltou a sua indignação sobre o veto e destacou a importância da aprovação do Estatuto que beneficiaria a população do Município. Criticou reportagem do informativo "Pra seu Governo". Vereador Edison Wander Ribeiro: Desejou bom retorno aos colegas. Disse que espera que as melhorias sejam realizadas no Município, no segundo semestre. Agradeceu o desempenho do Secretário Felipe Guerra em resolver problemas relacionados à sua Pasta. Teceu comentários sobre a Secretaria de Meio Ambiente. Criticou sobre a iluminação pública. Ressaltou da falta de faixa de pedestre no município. Falou sobre a instalação da academia ao ar livre. Vereador Leonardo Edson Barbosa: Ressaltou os altos índices da energia elétrica, alimentos e combustível, no país, autorizados pelo Governo Federal. Cobrou a desapropriação das terras ocupadas pela empresa Novelis. Comentou sobre a construção das casas populares no Município e que ainda não foram entregues. Presidente - Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa: Comentou sobre a situação do Bairro Taquaral. Ressaltou a importância de loteamentos regulares no Município. Lamentou também a situação do Bairro Santa Cruz. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Maurício Moreira, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa totalizando doze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa