Ata ainda nao cadastradATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2015

Às nove horas e vinte minutos do dia treze de agosto de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima sexta Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa, totalizando onze. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura do Expediente. EXPEDIENTE: Ofício n° 1577/15 dos Correios, informando a celebração de convênio entre a Empresa de Correios, Diretoria Regional de MG e o Município de Ouro Preto para operação de Agência de Correios Comunitária em Amarantina; Convite do Museu da Inconfidência, IBRAM-Minc e da Fundação Museu Mariano Procópio para a abertura da exposição Simetria e permanência: a arte na fotografia de Alfredo Lage, dia 14 de agosto, às 20 horas na sala Manoel da Costa Athaíde, Anexo I - Museu da Inconfidência. MATÉRIA LEGISLATIVA A DISTRIBUIR: Foi distribuído às Comissões: Substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2014, do Prefeito, que altera a Lei 44, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Art. 43 da Lei Orgânica Municipal e inciso IX do Art. 37, da constituição Federal; Projeto de Lei Ordinária n° 32/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, que estabelece a substituição das lâmpadas incandescentes e fluorescentes por lâmpadas LED nos prédios públicos do Município de Ouro Preto. ATAS: Foram colocadas em votação as atas da 43ª e 44ª Reuniões Ordinárias. Aprovadas por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores José Geraldo Muniz, Leonardo Edson Barbosa, Maria Regina Braga, Wander Lúcio Albuquerque e ausente do Plenário o Vereador Maurício Moreira. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 166/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, solicitando a colocação de lixeiras no Bairro Alto da Cruz. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador José Geraldo Muniz; Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; 170/15, do Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, solicitando o reparo de calçamento em toda a extensão da Rua Santa Rita, Bairro Padre Faria. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 176/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, solicitando a inserção de uma rampa para portadores de necessidades especiais, na feira de pedra sabão da pracinha da Igreja de São Francisco de Assis. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 179/15, do Vereador Carlos Eduardo Dias, solicitando extensão de rede elétrica com a instalação de um poste e luminária na Rua Manganês próximo ao número 299, Bairro São Cristóvão. Aprovada por treze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa; 181/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, solicitando asfaltamento de diversas Ruas do Bairro Santa Luzia, em Cachoeira do Campo. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 182/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando a substituição do calçamento assim como a troca de rede de esgoto e água da Rua Prefeito Washington Dias, Bairro Barra. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausente do Plenário o Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REPRESENTAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada a Representação nº 46/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, enviada aos Correios, para estudo de possibilidade de instalar caixas postais em cada rua da sede e distritos. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 176/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre a retomada da obra de asfaltamento para o distrito de São Bartolomeu. Aprovada por dez votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 178/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre os motivos da não realização da campanha de vacinação contra a raiva até a presente data. Aprovada por nove votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 179/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações se contrato com as empresas de limpeza não foram renovados? Há outras empresas prestando o referido serviço no município? Houve Edital Público para a contratação? Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes; 180/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre a limpeza da fossa séptica de Glaura. Aprovada por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes; Foi justificada a ausência do Vereador Leonardo Edson Barbosa; 181/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Leonardo Edson Barbosa e ausentes do Plenário os Vereadores José Geraldo Muniz, Maurílio Zacarias Gomes. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir Jeiniele Aparecida Moutinho de Souza e Eliane Aparecida Martins Mota que questionaram a falta de apoio municipal na festa que acontecerá em Santo Antônio do Salto e Júlio César Ribeiro dos Reis, Secretário de Obras e Urbanismo que esclareceu sobre as obras do Município. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária e em seguida a final a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Maria Regina Braga, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando oito. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
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Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa