ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2015

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte de agosto de dois mil e quinze, na Câmara Municipal de Ouro Preto, sob a Presidência do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, iniciou-se a quadragésima oitava Reunião Ordinária desta Casa. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada inicial, à qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, José Maria Germano, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurício Moreira, Solange Estevam Pereira, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e Wander Lúcio Albuquerque, totalizando sete. Foi registrada a presença do Vereador Carlos Eduardo Dias. Havendo quorum regimental o Presidente declarou aberta a presente Reunião e solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ordem do dia. ORDEM DO DIA: INDICAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas ao Prefeito as Indicações nºs 192/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, solicitando melhorias para diversas ruas do bairro Bauxita: Rua José Barbosa da Silva - Colocação de lixeiras; Colocação de placas de sinalização; Manutenção na iluminação pública; Avenida JK - Colocação de faixa de pedestre; Colocação de placas de sinalização; Manutenção nas bocas de lobo; Separação da rede pluvial da rede de esgoto; Rua Professor Paulo Magalhães Gomes: Colocação de faixa de pedestre em frente a Igreja Nossa Senhora de Lourdes; Rua Antônio de Pádua Araújo: Manutenção e melhoria na iluminação pública; limpeza e capina na pracinha que fica no final da rua. Aprovada por onze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro, José Geraldo Muniz e Leonardo Edson Barbosa; Foram registradas as presenças dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Maurílio Zacarias Gomes e Maria Regina Braga; 194/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, solicitando melhorias para as Ruas Alvarenga, Dom Helvécio e Dom Veloso. Aprovada por doze votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Edison Wander Ribeiro e José Geraldo Muniz; Foi registrada a presença do Vereador Leonardo Edson Barbosa; O Vereador Leonardo Edson Barbosa assumiu a condução dos trabalhos da Secretaria; 195/15, da Vereadora Maria Regina Braga, solicitando a troca de lâmpadas e holofotes queimados, vistoria em postes de ferro com base enferrujada e retirada de um playground que se encontra quebrado e enferrujado na área de lazer, Bairro Cabeças. Aprovada por doze votos - Ausente da Reunião o Vereador José Geraldo Muniz e ausentes do Plenário os Vereadores Edison Wander Ribeiro e Solange Estevam Pereira; 196/15, do Vereador Maurício Moreira, solicitando troca de lâmpadas na Avenida Farmacêutico Duílio Passos e em toda extensão do Bairro Taquaral. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano; Foi registrada a presença do Vereador José Geraldo Muniz; 178/15, do Vereador Leonardo Edson Barbosa, solicitando a apreensão de animais, em especial os cães, espalhados por toda Cidade de Ouro Preto. Aprovada por onze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Mapa, Edison Wander Ribeiro, José Maria Germano. HOMENAGEM PÓSTUMA: Foi concedido um minuto de silêncio em Homenagem Póstuma ao Maura Ferreira da Silva a pedido dos Vereadores Francisco de Assis Gonzaga da Silva, Wander Lúcio Albuquerque e Leonardo Edison Barbosa. O Vereador Wander Lúcio Albuquerque solicitou permissão para se ausentar da Reunião. ATAS: Foram colocadas em votação a ata da 45ª Reunião Ordinária aprovada por dez votos favoráveis e duas abstenções dos Vereadores Carlos Eduardo Dias e Wander Lúcio Albuquerque - Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira e da 46ª Reunião Ordinária aprovada por doze votos - Ausentes do Plenário os Vereadores Alysson Pedrosa Maia e Edison Wander Ribeiro, Maurício Moreira. REUNIÃO ESPECIAL: A Reunião foi transformada em Especial para ouvir os senhores Carlos Afonso Benevenute Mendes que falou sobre a Homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro; Antônio Carlos Guedes de Araújo e Lauro Ferreira Guimarães Neto que falaram sobre o trânsito pesado no Bairro Saramenha de Cima. Retornando a Reunião Ordinária o Presidente solicitou a Secretária que fizesse a chamada intermediária a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maurílio Zacarias Gomes, Nicodemos Martins de Matos, Solange Estevam Pereira, totalizando dez. Retornando à ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Foram colocados em votação, aprovados pelos Vereadores e encaminhados os Requerimentos nº 187/15, do Vereador Nicodemos Martins de Matos, requerendo informações sobre o retorna das obras no Bairro Dom Luciano, em Antônio Pereira. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e do ausentes Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 188/15, do Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva, requerendo informações sobre o cartão Alimentação do servidor. Como ficou a licitação? A partir de quando estará disponível para o servidor? Os servidores do Semae foram contemplados? Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 189/15, da Vereadora Solange Estevam Pereira, requerendo agendamento de Audiência Pública para se tratar de cirurgias eletivas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; 190/15, de diversos Vereadores, requerendo qual o valor mensal repassado ao Consórcio Multissetorial Vale do Piranga, responsável pela iluminação pública do Município de Ouro Preto. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei nº 08/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata dos Palmitos. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 11/15, do Vereador Edison Wander Ribeiro, que declara de Utilidade Pública a Instituto de Turismo e eventos de Ouro Preto e Circuito do Ouro. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto, sem emendas Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 17/15, do Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Fundação Gorceix. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto, sem emendas. Foi concedido vistas ao Vereador Carlos Eduardo Dias pelo prazo regimental de setenta e duas horas; Projeto de Lei nº 25/15, do Vereador Alysson Pedrosa Maia, que dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita, Rua Sinhá Olímpia. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa; Projeto de Lei nº 22/15, do Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa, que declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural de Minas Gerais - FUNDAC. Foram colocados em votação os Pareceres das Comissões favoráveis ao Projeto, sem emendas. Aprovado por onze votos - Ausente da Reunião o Vereador Wander Lúcio Albuquerque e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Thiago Cássio Pedrosa Mapa. ORADORES: Vereador Francisco de Assis Gonzaga da Silva: Ressaltou que não podem mais ficar reféns dos caminhões-pipa. Citou as localidades que estão sem água. Disse que ficou sabendo que hoje chegou um caminhão-pipa para atender a comunidade do Catete, após ficarem cerca de vinte dias sem água. Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: Pediu apoio para o esporte de Ouro Preto. Comentou sobre pedidos de moradores de bairros, para que possam fazer serviços voluntários. Retornando à ORDEM DO DIA: INDICAÇÃO: Foi colocada em votação, aprovada pelos Vereadores e encaminhada ao Prefeito a Indicação nº 198/15, de diversos Vereadores, solicitando que sejam cumpridas as recomendações do Ministério Público previstas no Ofício nº 579/15, da 4ª Promotoria. Aprovado por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque, Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira, Maurílio Zacarias Gomes. REPRESENTAÇÕES: Foram colocadas em votação, aprovadas pelos Vereadores e encaminhadas as Representações nºs 53/15, de diversos Vereadores, enviada ao DER/MG, no sentido de que dê fiel cumprimento às recomendações previstas no Ofício n° 0579/2015/4ªPJOP. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes; 52/15, de diversos Vereadores, enviada à empresas Superpesa Transportes Especiais e Intermodais, Petrobras S.A e Toyo Setal Empreendimentos Ltda, para dar ciência, bem como que atendam às recomendações do Ministério Público previstas no ofício n° 0579/2015/4ªPJOP. Aprovada por dez votos - Ausentes da Reunião os Vereadores Wander Lúcio Albuquerque e Thiago Cássio Pedrosa Mapa e ausentes do Plenário os Vereadores Maurício Moreira e Maurílio Zacarias Gomes. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada final, a qual responderam os Vereadores Alysson Pedrosa Maia, Carlos Eduardo Dias, Edison Wander Ribeiro, Francisco de Assis Gonzaga da Silva, José Geraldo Muniz, José Maria Germano, Leonardo Edson Barbosa, Luiz Gonzaga de Oliveira, Maria Regina Braga, Nicodemos Martins de Matos e Solange Estevam Pereira totalizando onze. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que, submetida a Plenário, foi aprovada e assinada pelos Vereadores.

Vereador Alysson Pedrosa Maia

Vereador Carlos Eduardo Dias

Vereador Edison Wander Ribeiro

Vereador Francisco de Assis G. da Silva

Vereador José Geraldo Muniz

Vereador José Maria Germano

Vereador Leonardo Edson Barbosa

Vereador Luiz Gonzaga de Oliveira

Vereadora Maria Regina Braga

Vereador Maurício Moreira
________________________________
Vereador Maurílio Zacarias Gomes

Vereador Nicodemos Martins de Matos

Vereadora Solange Estevam Pereira

Vereador Wander Lúcio Albuquerque

Vereador Thiago Cássio Pedrosa Mapa

 

Ata ainda nao cadastrada